Mais um dia, mais uma declaração de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a polémica que rodeia a nova secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis. Desta vez, o Presidente da República disse querer ouvir as explicações da TAP sobre o caso, defendendo que tirar já conclusões legais e políticas seria “pôr o carro à frente dos bois”.
Em Murça, de visita às áreas afetadas pelos incêndios rurais, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que há um “apuramento que está a ser feito” na sequência de um pedido conjunto do ministro das Finanças, Fernando Medina, e do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
Os dois ministros emitiram um despacho conjunto a pedir esclarecimentos ao conselho de administração da TAP sobre o enquadramento jurídico do acordo celebrado quando Alexandra Reis saiu da TAP, em fevereiro, assim como o montante que lhe foi pago (segundo o Correio da Manhã, 500 mil euros, um valor que não foi desmentido pela própria).
Pedro Nuno e Medina pedem esclarecimentos à TAP sobre indemnização a Alexandra Reis
“Se os ministros pedem esclarecimentos, provavelmente os responsáveis do poder político a vários níveis esperam esclarecimentos. Não foi o Presidente da República, nem o primeiro-ministro, nem os ministros que assinaram o acordo”, frisou, apesar de esta segunda-feira ter lembrado que, como Presidente da República, foi responsável pela nomeação de Alexandra Reis.
E pareceu poupar Pedro Nuno e Medina: “O ministro das Finanças não tinha nada a ver com o acordo dos transportes aéreos… O ministro das Infraestruturas acompanha e tutela a gestão – quer isso dizer que sabe pormenores dos acordos de todas as situações…?”, atirou.
Ora, Marcelo diz agora que seria “prematuro” ir mais além nas conclusões a retirar do caso, uma vez que “há uma questão de Direito e uma política, de imagem ou de compreensão política”, e ambas estão “ligadas” e ainda por esclarecer: “Vamos tentar perceber um para perceber o outro”.
Marcelo: “há quem pense” que era “bonito” secretária de Estado abdicar de indemnização da TAP
“O fundamental é ter esse esclarecimento. Se não cada um tem todos os dias notícias diferentes sobre os mesmos factos. Partiu porque quis partir, ou com convicção de que não havia condições para continuar nem como trabalhadora da empresa…”, frisou o Presidente.
Por isso, para Marcelo, é preciso, “como em tudo na vida”, “ouvir as partes envolvidas”. E puxou pela sua experiência como professor de Direito para dizer que em muitos acordos “chega-se à conclusão de que as partes assinaram pensando em coisas diferentes”. “Por isso é que depois há litígios jurídicos. As mesmas frases, textos, regras, soluções, têm duas interpretações diferentes. Vamos ouvir as interpretações”, propôs.
Sobre as condições que a governante terá para continuar no Governo, e apesar de ainda esta segunda-feira ter lembrado que “aquilo que acontece a um membro do Governo acaba de uma forma ou de outra por ter a ver com todo o Governo”, Marcelo diz agora que seria “pôr o carro à frente dos bois” e que ainda é preciso perceber primeiro a “pré-História” deste caso.
