O “futuro constrói-se no presente” escreveu António Costa numa mensagem de Ano Novo dirigida, sobretudo, a um público jovem. O primeiro-ministro disse que numa “época de incerteza” o importante é a “confiança no futuro”. Traçou objetivos e referiu conquistas nas áreas da educação, habitação, emprego e empreendedorismo. O texto foi publicado no Jornal de Notícias.
A educação foi o tema em destaque nesta mensagem. O primeiro-ministro lembrou a”paixão pela educação” de António Guterres para afirmar que “essa paixão prossegue hoje”. Referiu que serão investidos 480 milhões de euros do PRR na modernização de 365 centros tecnológicos especializados que permitirão renovar o Ensino Profissional. No ensino superior assinalou a subida do número de cursos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, desde 2015, e a descida do valor das propinas. Costa diz estar em curso “o maior investimento de sempre no alojamento estudantil com o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior” com a ambição de haver 26 868 camas disponíveis em 2026 (atualmente são 15 073 camas).
Para António Costa, “cidadãos mais qualificados” são “o maior ativo que um país pode ter” por isso diz ser uma obrigação garantir que Portugal seja uma escolha para trabalharem. Para tal afirma: “A par da criação de emprego qualificado, queremos um mercado de trabalho justo”. Refere também a importância da Agenda do Trabalho Digno que “reforça o combate à precariedade, regula as plataformas digitais e melhora a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar”.
Os incentivos aos jovens em início de carreira incluem ainda um programa de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados, com salários iguais ou superiores a 1320 euros e, ainda, o IRS Jovem com cortes na tributação nos primeiros anos de trabalho.
A habitação foi outro tema desta mensagem de António Costa pois diz ser “a maior preocupação dos jovens no momento de se autonomizarem”. Além da aprovação da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Nacional, o PRR volta a aparecer no discurso com um valor de 2,7 mil milhões de euros previstos para investir em habitação, o que tem como objetivo provocar “uma verdadeira mudança estrutural” até 2026. Já em 2023 vai ser reforçado o programa Porta 65 e será lançado um programa especial de arrendamento jovem, arrendando no mercado para subarrendar com renda acessível.
Costa reserva uma parte da sua mensagem dedicada a quem queira “a liberdade de escolher o projeto de família”. Afirma que em 2023 as creches gratuitas vão chegar a 70.000 crianças (em 2022 foram 45.000) e salienta ainda o aumento dos valores do abono de família e as deduções de IRS a partir do segundo filho até aos seis anos.
O primeiro-ministro traça ainda uma série de objetivos a longo prazo, diz que em 2030 haverá menos 660 mil pessoas em situação de pobreza monetária, na década de 2040 o PIB per capita estará “acima da média europeia” e para 2050 estamos a construir um “país que será neutro em carbono”. A curto prazo promete uma dívida pública abaixo dos 100% do PIB até 2026.
