O PSD considerou esta segunda-feira que o chumbo do Tribunal Constitucional deu razão às duvidas do partido quanto à despenalização da morte medicamente assistida, prometendo voltar a propor um referendo sobre a matéria no início da próxima sessão legislativa.
O PSD tem razão. Basta de teimosia. A discussão da eutanásia deve sair das quatro paredes do parlamento e ser alvo de um referendo. A democracia direta é o espaço de uma discussão profunda e de uma decisão segura, visto que a pergunta tem de ser aprovada previamente pelo Tribunal Constitucional”, defendeu Luís Montenegro, numa publicação na rede social Twitter.
O presidente social-democrata lembrou que o PSD fez essa proposta de consulta popular em dezembro – alguns dias antes de o diploma ir a votação final global no parlamento -, mas este nem sequer foi admitido por inconstitucionalidade.
Governo, PS e Chega juntaram-se para chumbar a iniciativa do PSD, agora só o podemos fazer em setembro. E faremos!”, assegurou Montenegro, referindo-se à data em que começa a próxima sessão legislativa.
A reação do presidente do PSD surgiu ao mesmo tempo que falava aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que utilizou os mesmos argumentos, embora juntando o presidente da Assembleia da República ao leque dos que recusaram o referendo proposto pelo PSD.
