O Presidente da República diz que aquilo que se espera do Governo é que seja uma “maioria absoluta de obra” — e não apenas “de nome” — , que aproveite os fundos europeus e dure até ao fim da legislatura, sem entrar em “dissolução interna”. Papel do Chefe de Estado passa por ajudar o executivo a “não se pôr a jeito” para esse cenário.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou o fim da segunda maioria absoluta do PSD liderado por Cavaco Silva, na década de 1990, como exemplo a não seguir: “Essa maioria foi-se esvaziando, enfrentou eleições europeias”.
Na altura, o partido no Governo “perdeu as eleições europeias, não houve dissolução do parlamento, a maioria formalmente continuou de pé, mas estava morta“, referiu o chefe de Estado, acrescentando: “Ora, nós o que queremos é uma maioria absoluta que não seja dessas”.
Da atual maioria absoluta do PS espera-se “que neste ano decisivo utilize os fundos e que possa, portanto, ser motora de uma recuperação económica que tire proveito dos números de 2022 e projete para o futuro, e com isso ganhe um dinamismo que lhe permita ultrapassar o resultado das eleições europeias, qualquer que ele seja”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava a propósito da entrevista que o primeiro-ministro, António Costa, deu à RTP na segunda-feira à noite, dividiu as maiorias absolutas em “de nome e de obra” e outras que “a partir de certa altura passaram a ser só de nome, porque se esvaziaram, porque se cansaram, porque se deslocaram do país”.
Pegando numa expressão utilizada por António Costa nessa entrevista, considerou que “a função do Presidente da República é ajudar o Governo a não se pôr a jeito de a maioria absoluta que é de nome deixe de ser uma maioria absoluta de obra também”.
“Eu penso que é essa a situação em que nos encontramos: queremos que haja uma legislatura que seja cumprida e queremos que seja uma maioria não apenas de nome, mas de obra”, disse.
Que sejam “anos de maioria absoluta forte e não de maioria absoluta a dissolver-se, mesmo sem dissolução, em dissolução interna”, reforçou.
“É muito importante para os portugueses que a TAP dê a volta
Em conversa com os jornalistas, esta terça-feira, 31 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu também a questões acerca do controverso bónus da CEO da TAP Christine Ourmières-Widener, afirmando que o mesmo foi acordando dentro do Governo.
“Pelo que eu percebi, o bónus foi resultante de um acordo celebrado entre os ministérios das Infraestruturas e das Finanças e a pessoa em causa fez parte do pacote da contratação para exercer funções”, declarou Marcelo num intervalo da sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, no antigo picadeiro real, em Lisboa.
Afinal qual o prémio a que a CEO da TAP tem direito se terminar plano de reestruturação com sucesso?
“Está em curso uma auditoria da inspeção geral de Finanças e um plano de reestruturação da TAP. Acho que é nesse quadro que deve ser examinado — em primeira linha, pelo Parlamento.”
O Presidente reforçou a importância da criação de soluções para a companhia aérea: “É muito importante para os portugueses que a TAP dê a volta, que passe a ganhar dinheiro, uma vez que é dinheiro dos portugueses que se perde e recupera parcialmente“, acrescentou.
“E que depois seja definido por que quem pode definir, que é, no fundo, o Governo, se deve ser privatizado e em que termos deve ser privatizado”, acrescentou, lembrando que “a TAP esteve com tudo para ser privatizada na véspera da pandemia” com uma “grande companhia europeia alemã.”
