O Governo vai apoiar com 80 mil euros organizações da sociedade civil que atuam junto de comunidades afetadas pela mutilação genital feminina (MGF), anunciou esta segunda-feira o gabinete da ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
O anúncio acontece quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina e irá materializar-se no lançamento de um novo concurso para apoio técnico e financeiro, cujo valor representa um aumento de 33% face ao concurso anterior.
As autoridades de saúde registaram no ano passado 190 casos de mutilação genital feminina, um aumento de 24% relativamente ao período homólogo, e em mais de metade ocorreram complicações, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A maioria dos casos conhecidos em Portugal de MGF são detetados no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), refere nesta segunda-feira a unidade hospitalar, segundo a qual foram referenciados 72 novos casos em 2022.
As mulheres referenciadas tinham entre 18 e 46 anos, e “foram sujeitas a estas práticas quando tinham entre um mês de idade e os 19 anos”.
Estes 72 casos detetados no ano passado “juntam-se às 218 utentes, vítimas de MGF, que o serviço de Ginecologia-Obstetrícia” do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) identificou entre 2015 e 2021.
“Estima-se que em Portugal vivam mais de 6.500 mulheres que tenham sido vítima desta prática”, diz o hospital.
Acrescenta que no serviço de Ginecologia-Obstetrícia do HFF existe um grupo de trabalho “dedicado a identificar e sinalizar as utentes vítimas de MGF”, e assim “contribuir para a proteção de meninas recém-nascidas e impedir a perpetuação desta prática nas gerações subsequentes”.
“As 72 mulheres referenciadas em 2022 no Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do HFF foram mães de 39 meninas, o que levou o HFF, no âmbito do seu contributo para a erradicação da MGF no mundo, a partir de Portugal, a desencadear, de imediato, junto das entidades competentes, mecanismos de proteção para garantir a sinalização e o superior interesse destas meninas”, diz ainda.
Estima-se que a MGF seja praticada em mais de 90 países do mundo, sendo exemplo disso a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Senegal, Cabo-Verde, Gâmbia ou Nigéria, onde é encarada como parte da identidade e cultura, que protege as meninas e mulheres e defende a honra das famílias.
Além do reforço aos projetos de prevenção e combate à MGF, o Governo abriu também concursos para organizações de mulheres, com uma verba total de 200 mil euros, e para organizações que promovam os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+), com 80 mil euros.
“Os reforços de verbas vão assegurar, no terreno, a continuidade e o robustecimento das ações promovidas por estas organizações, representando o compromisso do Governo com estas matérias, mas também o reconhecimento do importante papel desempenhado por estas organizações”, refere o gabinete de Ana Catarina Mendes.
