O coordenador do Conselho Económico e Social (CES) considerou esta sexta-feira justa a atribuição de viaturas aos seus 44 membros, à semelhança do que acontece com outros conselheiros do Presidente da República, sendo a aceitação da regalia uma decisão pessoal.

Eu respeito. A minha opinião é que, conforme o regimento diz, os membros do CES podem ter regalias ou podem ser-se fornecidas regalias. Eu penso que a questão dos carros, à semelhança de outros conselhos, de outros conselheiros do Presidente da República, que têm direito a uma viatura, não é uma coisa que me choque”, referiu José Otávio Serra Van-Dúnem.

O responsável reagia, após a 1.ª reunião ordinária do CES, à polémica em torno da atribuição de viaturas, no valor de 200 mil dólares (187 mil euros) cada, aos membros do CES, que integra 44 pessoas.

Segundo o coordenador do CES, o assunto baseia-se “numa opinião criada por alguém, que tem uma determinada opinião sobre um determinado ponto”.

A atribuição das viaturas de luxo, com um custo estimado de cerca de 8 milhões de euros, foi divulgada inicialmente pelo economista angolano Carlos Rosado de Carvalho na sua conta da rede social Twitter e tem gerado críticas por parte de alguns analistas, embora a Presidência não se tenha pronunciado sobre o tema.

De acordo com José Otávio Serra Van-Dúnem, os membros do CES estão preocupados com o trabalho que vão desenvolver e comprometidos com a agenda, “por isso não houve espaço” para discussão desse tema.

“De facto, não vou entrar no mérito dessa discussão que tomou contornos outros e que me parecem ser contraproducentes para aquilo que é a missão do CES”, acrescentou.

O CES tem muito mais para ser observado, nós viemos de um primeiro mandato, onde produzimos trabalho, o trabalho está publicado, e nós não vimos nenhuma linha sobre isso, de modo que agora, para o desafio que temos pela frente, estamos focados exatamente em continuar a trabalhar e continuar a responder às demandas que são feitas pelo Presidente da República”, sublinhou.

Serra Van-Dúnem realçou que a oferta desta benesse pode ser declinada. “Podem declinar, sem dúvida“, disse.

Questionado sobre se alguém tinha rejeitado a viatura, respondeu: “Que seja do meu conhecimento ainda não, mas de qualquer das maneiras, sem dúvida, é uma decisão individual de cada um“.

Sobre o mesmo assunto, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, também conselheiro e que disse ter prescindido da viatura, é de opinião que “tem que haver alguma adequação“.

Porque há membros que não têm capacidade financeira de comprar um carro. Quem quiser prescindir [prescinde], como já houve. Eu prescindi porque já tenho carros e um carro é uma despesa, então prescindo”, afirmou.

Entretanto, continuou o presidente da AIA, há “jovens, pessoas, que não têm condições de comprar um carro“.

E, por isso, eu acho que, com comedimento, com alguma humildade, que as pessoas tenham condições de trabalhar, porque eles vão ter que se deslocar para reuniões e vão dar muito do seu tempo sem serem remunerados. Portanto, digo que é um carinho, mas que temos de ser humildes com a forma que a gente dá esses carinhos”, vincou.

José Severino disse ainda que propôs que seja feito um seguro contra todos os riscos, porque o bem é do Estado, reiterando que “para alguns é uma situação que vai aumentar a sua eficácia, a sua eficiência, sem os quais seria impossível”.

O carro não é do conselheiro, é do Estado, enquanto carro do Estado, a proposta que eu fiz é que tenha seguro contra todos os riscos. Porque há situações, que um indivíduo conselheiro delega a um motorista, há um desastre, pode ser dos mais graves, até com incidentes que podem levar a vida a alguém, e como é que fica o conselheiro? Não vai ter condições de indemnizar, é um papel do Estado, porque a propriedade é do Estado”, salientou.

A Lusa interpelou outros conselheiros, mas estes recusaram-se a comentar o assunto.