O Presidente da República disse esta sexta-feira não querer imiscuir-se, por respeitar a separação de poderes, na polémica em volta do discurso do presidente brasileiro, Lula da Silva, na Assembleia da República na sessão solene do 25 de abril.
Questionado sobre se é favorável a este discurso no parlamento, anunciado esta sexta-feira pelo chefe da diplomacia português em Brasília, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer comentar o assunto.
“Não me vou pronunciar sobre isso. Pois precisamente a questão que tem sido solicitada é a da relação entre os vários poderes de Estado. O pior que podia haver era, agora, o Presidente da República imiscuir-se numa questão que é de definição pela própria Assembleia da República da ordem de trabalhos das sessões”, afirmou o Presidente.
Sobre se tinha conhecimento do discurso de Lula da Silva, explicou que “não tinha de se pronunciar, nem ter conhecimento” desta matéria, porque a Assembleia da República “é que tem a última palavra”, como tem sempre em relação a essas sessões.
“Preparamos a vinda do Presidente Lula com as características próprias de uma visita importante, até porque, em princípio, começará no dia da comunidade luso-brasileira, no dia 22 de abril”, acrescentou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português encontra-se esta sexta-feira em Brasília no âmbito da preparação da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril, ocasião em que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, visita o país.
Reagindo ao anúncio feito esta sexta-feira pelo chefe da diplomacia português em Brasília, o Partido Social Democrata (PSD) disse não aceitar que o presidente brasileiro discurse na Assembleia da República em 25 de abril.
“O PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de abril”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração escrita enviada à Lusa.
“É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data”, afirmou João Gomes Cravinho, em conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
Na declaração escrita enviada à Lusa esta sexta-feira à noite o líder parlamentar dos sociais-democratas adianta que “o PSD lamenta a inépcia do ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho demonstrada pelo anúncio, à revelia da Assembleia da República, de um discurso do presidente Lula da Silva nas comemorações do 25 de abril”.
Joaquim Miranda Sarmento diz que se trata de “uma gafe indesculpável e lamentável” do ministro.
Mais tarde, também numa declaração à Lusa, João Gomes Cravinho afirmou:”Quero esclarecer que a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma”.
