João Galamba terá tentado evitar pagar o imposto sobre a mais-valia de uma casa que comprou por 190 mil euros (detinha 50% da propriedade) e que vendeu pelo dobro desse valor seis meses depois. A notícia é avançada esta segunda-feira pela TVI, que escreve que o negócio remonta a 2007.
A estação televisiva diz que o atual ministro das Infraestruturas tentou provar ao Fisco que morou numa casa que nunca declarou como morada fiscal. Galamba declarou, no IRS de 2007, que tinha reinvestido a mais-valia num outro imóvel para habitação própria e permanente. Quatro anos depois, a Autoridade Tributária concluiu que faltavam provas de que o atual ministro tivesse realmente vivido naquela casa.
João Galamba foi notificado e apresentou uma fatura de gás e uma declaração passada pela junta de freguesia. O Fisco concluiu que os documentos não eram suficientes e o político teve que pagar cerca de 14.500 euros — pagamento que contestou e do qual tentou ver reembolsado, com juros. O processo só teve um desfecho em 2017, com a decisão de um tribunal arbitral.
O então deputado do PS perdeu o processo, com um documento do tribunal a que a TVI teve acesso a frisar que Galamba “até se lembrou de atualizar o domicílio fiscal durante o período em que invoca ter vivido no prédio, mas para o fazer constar num local diferente do prédio em causa”, ou seja, para uma terceira morada. Por ter perdido o caso, aos quase 15 mil euros, juntou-se o pagamento de mais 900 euros de custas.
Contactado pela TVI, o gabinete de Galamba afirmou que esta foi “apenas” uma “divergência” com o Fisco. Além disso, reafirma que, à data da venda, o atual ministro das Infraestruturas “encontrava-se a residir nessa casa, facto que o levou a considerar que poderia beneficiar do regime do reinvestimento para aquisição de outro imóvel destinado ao mesmo fim”.
