Daniel Alves pode enfrentar uma pena de prisão entre 8 e 10 anos pelo crime de violação de que está acusado, diz o El Mundo. Ao que tudo indica, o julgamento do futebolista de 39 anos, em prisão preventiva desde 20 de janeiro, deverá acontecer ainda este ano, uma vez que a investigação está praticamente concluída e as provas prontas a serem apresentadas em tribunal.
O lateral brasileiro, um dos jogadores mais titulados da história do futebol, foi detido na Catalunha no mês passado, acusado de ter violado uma jovem numa festa de passagem de ano. Na altura, a justiça espanhola entendeu haver perigo de fuga e resolveu decretar prisão preventiva para o jogador durante o curso investigação.
Dani Alves fica em prisão preventiva em Barcelona após ser acusado de alegada agressão sexual
Praticamente dois meses depois do alegado crime, e um mês depois da detenção, o caso deverá estar praticamente pronto a ir a julgamento. A Audiência Provincial de Barcelona deu conta de que a fase instrutória “está praticamente finalizada”, e que quase todas as diligências foram efetuadas no sentido de apurar o que aconteceu.
Até ao momento, a investigação conseguiu ter acesso às imagens de videovigilância e falou com todos os que estiveram presentes na discoteca Sutton, em Barcelona, no momento em que a alegada agressão sexual terá ocorrido. Já foi também possível realizas as análises de ADN — passo que normalmente atrasa os processos de violação — que confirmaram que os vestígios de sémen encontrados no corpo da vítima e no chão da casa de banho da discoteca onde terá ocorrido a violação correspondem a Daniel Alves.
“É portanto prevísivel — e desejável — que num curto espaço de tempo a instrução seja completada”, referiu a Audiência de Barcelona, que confirmou que a pena de prisão preventiva é para manter “por um período razoável, que não ultrapasse os máximos legalmente previstos”.
A confirmarem-se estes desenvolvimentos, o julgamento teria lugar ainda em 2023. No entanto, a defesa do jogador tem ainda algumas ferramentas legais ao seu dispor. Desde logo, os advogados podem pedir a recolha de provas periciais que, no seu entender, esclareceriam que as relações foram consentidas.
Ao mesmo tempo, Dani Alves poderá ainda prestar um novo depoimento à justiça, que “limpe” algumas das contradições presentes nas suas declarações originais onde, recorde-se, mudou de versão três vezes: primeiro disse nunca ter visto a vítima, antes de serem conhecidas as imagens de videovigilância; posteriormente, admitiu que manteve relações sexuais com a mesma, mas apenas sexo oral; as análises de ADN vieram a comprovar que também esta versão não correspondia à verdade, e que, de facto, tinha havido penetração. Uma versão mais recente apresentada pelo jogador alega que foi ele a vítima de violação, e que num primeiro momento quis “proteger” a suposta agressora.
O código penal espanhol prevê uma pena de prisão entre 4 a 12 anos para crimes de agressão sexual, mas há agravantes, como o facto de o futebolista ter, alegadamente, enganado a vítima ao não lhe dizer que iam à casa de banho, bem como supostas agressões cometidas durante o ato no sentido de a dominar. Feitas as contas, Daniel Alves poderá enfrentar uma pena de 8 a 10 anos de prisão efetiva se for declarado culpado.
