O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil informou que concedeu esta quarta-feira liberdade provisória a 149 mulheres denunciadas e presas por envolvimento em atos de vandalismo perpetrados por apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro em Brasília, em 8 de janeiro.
Num comunicado, o STF informou que o juiz relator das investigações Alexandre de Moraes analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos considerados terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 08 de janeiro e decidiu libertar 149 da prisão, impondo-lhes outras medidas cautelares como recolhimento domiciliar no período noturno e ao fim de semana, além de serem monitorizadas por pulseira eletrónica.
Moraes considerou que “a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória”.
Excecionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbilidades, cancro e responsabilidade por crianças com necessidades especiais)”, acrescentou.
Segundo o STF, foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal.
Até ao momento, o tribunal brasileiro concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.
Apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram em 08 de janeiro as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior Presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo.
Após os atos de vandalismo, o STF afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, que está preso, terão atuado com negligência e omissão.
A justiça brasileira também investiga Jair Bolsonaro para esclarecer se teve participação na instigação dos atos golpistas, e também estão a ser investigados funcionários públicos e outras autoridades suspeitas de omissão ou de facilitação dos ataques.
