A violação de uma menina espanhola de 11 anos por um grupo de adolescentes, alguns menores de 14 anos (idade mínima para ser considerado imputável em Espanha), numa cidade a cerca de 10 quilómetros de Barcelona, foi revelada esta semana, quatro meses após o sucedido, e está a chocar Espanha e as instituições catalãs.

De acordo com o El País, o caso aconteceu a 5 de novembro de 2022 no Centro Comercial Màgic Badalona, quando a menina de 11 anos, que decidiu ir sozinha ver roupa, foi abordada por um grupo de seis adolescentes menores que a ameaçaram com uma faca, forçando-a a ir com eles até às casas de banho do centro. Ali, os seis elementos do grupo violaram-na, filmaram os atos sexuais e abandonaram o local de seguida. Desorientada, a vítima dirigiu-se a um dos seguranças do centro para pedir ajuda. O pedido foi ignorado e a menor voltou para casa sem nunca denunciar o caso.

A desvalorização do pedido de ajuda por parte do segurança do centro comercial levou a que uma das provas essenciais para a investigação do caso não pudesse ser analisada — as gravações de videovigilância. Por lei, as imagens recolhidas devem ser destruídas no período máximo de um mês, caso não haja nenhum crime a ser investigado.

A família da menor só teve conhecimento da violação a 15 de dezembro — um mês e 10 dias depois do episódio no centro comercial —, através de um vídeo divulgado e partilhado na rede social Telegram que, segundo fontes policiais, revela “imagens duras” e explícitas da alegada violação. Quando os familiares souberam o que se tinha passado, as imagens de videovigilância já não estavam disponíveis. De acordo com as autoridades espanholas, se o 112 tivesse sido chamado ao local, os autores do crime teriam sido identificados de imediato e a vítima encaminhada diretamente para o hospital.

O vídeo divulgado no Telegram que nunca foi denunciado até chegar à família da menor

No dia 15 de dezembro, após um dia de escola, o vídeo — que já tinha sido visto por milhares de pessoas, adultos e jovens, sem que ninguém denunciasse uma violação coletiva de uma menor de 11 anos — chegou às mãos do irmão da vítima. Até esse momento, a rapariga de 11 anos nunca fez qualquer alusão aos abusos a que tinha sido sujeita. Foi o irmão, depois de ser confrontado com as imagens que circulavam online, quem contou à família que a irmã teria participado em atos sexuais com um grupo de seis rapazes. A menor foi obrigada a explicar toda a situação e a família avançou com uma denúncia junto das autoridades espanholas.

A polícia da Catalunha localizou o vídeo — nunca visto pela menor e pela família — e conseguiu identificar cinco dos seis menores que participaram na violação coletiva, todos do bairro de Sant Roc, em Badalona.

Perante as acusações, e segundo o El País, o Ministério Público espanhol pediu que os dois agressores maiores de 14 anos — suspeita-se de que tenham entre 16 e 17 anos — fossem internados num centro educativo para menores de idade. No entanto, o juiz aplicou essa medida apenas ao suspeito que já tinha um historial de agressões sexuais, colocando-o numa instituição para menores sob tutela do Departamento de Justiça de Espanha. O outro agressor encontra-se em liberdade condicional. Durante a fase de inquérito, ambos negaram o que tinha acontecido.

Relativamente aos três agressores com menos de 14 anos, a Direção Geral de Atendimento à Criança e ao Adolescente vai investigar o contexto em que estes jovens vivem, explicando que “se eles fizeram o que fizeram é porque algo está errado no seu ambiente familiar”. Estes três suspeitos permanecem em liberdade devido às suas idades, mas em permanente vigilância por parte dos serviços sociais espanhóis, que podem retirar a guarda aos pais. Não há informações sobre o sexto agressor.

Irmão da vítima alvo de ameaças de morte

Três dias depois de serem conhecidas as decisões do juiz, o irmão da vítima começou a receber ameaças de morte, pelo WhatsApp, de alguém que não conhecia. No entanto, no passado sábado, dia 11 de março, após indicações do Ministério Público, o autor das ameaças, também menor de idade, foi identificado e condenado a seis meses de internamento por dois crimes — obstrução à justiça, por não revelar a sua ligação com os agressores da menina de 11 anos, e ameaças.

O caso continua a ser investigado e, durante estes quatro meses, a vítima não recebeu apoio psicológico, tendo sido apenas assistida num hospital em Can Ruti, em Badalona. O irmão da menor de 11 anos continua a ter de conviver com um dos alegados agressores até que os pais concretizem a mudança de escola, uma vez que a lei não permite que um adolescente imputável seja expulso de uma instituição escolar.

Devido à gravidade da situação, a Câmara Municipal de Badalona colocou-se à disposição da família da vítima para prestar qualquer tipo de apoio.

A família, que pensa em deixar o município espanhol, garante que a prioridade é acompanhar a menina de 11 anos e fazê-la “virar a página” para tentar esquecer uma perturbadora violação.

No ano passado, os crimes sexuais cometidos por menores representaram 12% do total na região da Catalunha, segundo as autoridades espanholas.