O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou esta terça-feira que atingir a neutralidade carbónica até 2045 é uma “corrida contra o tempo”, mas, salientou, que Portugal está no “sentido certo”.

“É uma corrida contra o tempo, obviamente é uma corrida contra o tempo. São muito importantes estes relatórios para perceber se estamos no sentido certo e se temos tido resultados”, disse Duarte Cordeiro durante a apresentação da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal pela da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Portugal estabeleceu uma meta para atingir a neutralidade carbónica até 2050, mas a lei de bases do clima vai obrigar antecipar em pelo menos cinco anos esse objetivo.

De acordo com o governante, já existe “um conjunto de políticas de simplificação ambiental”, salientando o papel das energias renováveis no país.

“(…) Portugal quer continuar a ser, em muitas matérias, uma referência e acho que pelas políticas ambientais portugueses também podemos incentivar os outros países, nomeadamente ao nível da produção de energia elétrica”, sublinhou.

Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa ou na qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular.

“Nós estamos acima da média da OCDE e queremos continuar acima da média da OCDE, queremos utilizar as energias renováveis, não só como estratégia de aproveitamento dos nossos recursos naturais, mas também como uma estratégia de natureza económica”, salientou o ministro.

Referindo que atualmente as energias renováveis são aquelas que oferecem “melhor capacidade de desenvolvimento de futuro”, Duarte Cordeiro recordou a estratégia de gases renováveis, que inclui o biometano.

“Neste momento, a nossa rede está preparada para a injeção de biometano. Temos essas tarifas publicadas. Vamos republicar a tarifa de resíduos urbanos onde o biometano é muito importante para recolha de biorresíduos, mas também de resíduos sólidos urbanos”, apontou.

Em 15 de fevereiro, o ministro do Ambiente anunciou o lançamento de um segundo programa para apoiar projetos na área dos gases renováveis, com uma dotação de 83 milhões de euros no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Duarte Cordeiro fez este anúncio na cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do primeiro Programa de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e outros Gases Renováveis, que teve mais de 40 candidaturas e 25 projetos apoiados num total de 102 milhões de euros.

Os dados agora apresentados constam da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal divulgada pela OCDE, na qual a organização de 38 países deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.