O apoio às famílias devia, neste momento, avançar com “medidas seletivas, tendo em conta as famílias mais desfavorecidas que estão a ter dificuldades com os preços da alimentação, e por isso seriam medidas mais focadas de apoio ao rendimento das famílias mais desfavorecidas”, considera João Leão, ex-ministro das Finanças.
Questionado sobre o anúncio da ministra da Agricultura que pretende mesmo fazer avançar o selo de preço justo a colar nos produtos, João Leão diz não estar convencido que terá um impacto grande imediato. “Não é fácil implementar e não é óbvio como terá grande impacto. No imediato o que importa é apoiar os mais desfavorecidos, com apoios mais significativos, porque os preços dos produtos alimentares continuam elevados e subiram mais face ao trimestre passado”, realça, sustentando que “a situação acabará por se resolver”, até porque não é uma situação portuguesa. “Não estou convencido que esteja associado a um problema de manipulação de preços, não diria que é principal causa porque está a acontecer em toda a Europa e nos Estados Unidos também”.
António Costa, primeiro-ministro, anunciou esta quinta-feira que serão aprovadas no próximo conselho de ministros novas medidas para as famílias e serão apresentadas na sexta-feira da próxima semana.
Por isso a fórmula que, no entender de João Leão, se devia equacionar para o próximo trimestre é o de apoio às famílias desfavorecidas, disse ao Direto ao Assunto, na Rádio Observador.
Os preços dos bens alimentares estão elevados, acreditando João Leão que tendem a descer “porque alguns dos custos associados ao aumento dos preços da alimentação estão a baixar”, como é o caso do preço do gás, dos pesticidas, e outros produtos que são importantes na construção dos preços dos produtos alimentares. “Nesta fase isso ainda não está a acontecer” e por isso os preços dos bens alimentares estão “extremamente elevados”, sendo assim importante que “as famílias mais desfavorecidas não tenham dificuldades de maior num país como o nosso”.
Um apoio como o que aconteceu no ano passado de uma ajuda mensal “faz todo o sentido, focado nas famílias mais desfavorecidas, já não o apoio geral para todas as famílias porque penso que não é o adequado ao contexto atual e às recomendações europeias entre um compromisso adequado entre gestão da política orçamental e a política monetária, não devemos alimentar a inflação com medidas transversais, mas faz sentido medidas fortes e robustas de apoio às famílias mais desfavorecidas”.
A Comissão Europeia quando anunciou o regresso das regras orçamentais para 2024, indicou aos Estados-membros que devem começar a descontinuar os apoios à economia, no que respeita à energia. E também indicou que as regras futuras continuavam a ser revistas, não ao nível das metas mas do caminho para lá chegar. João Leão recorda que Portugal tem no saldo orçamental “resultados muito bons em comparação com outros países europeus”. E por isso “todas as regras que coloquem ênfase no saldo orçamental são muito positivas para Portugal, que, no entanto, pode ter um problema — penso que o Governo está atento a isso — em regras simplistas que deem ênfase à dívida”, que é alta em Portugal, e que “impliquem grandes contenções na despesa sem olhar muito ao facto do saldo orçamental em Portugal ser muito positivo”. Ou seja, “passar da dívida logo para imposições na contenção da despesa”.
