A segunda edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa arranca sábado para debater “a cidade dos 15 minutos”, com o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a querer “ouvir as pessoas”, mas a oposição a acusá-lo de “marketing político”.
Passado 10 meses do arranque do Conselho de Cidadãos de Lisboa, que se realizou no fim de semana de 14 e 15 de maio sobre o tema das alterações climáticas, a cidade volta a acolher este sábado e no próximo, 1 de abril, uma segunda edição desta iniciativa de participação cívica, que foi um dos compromissos do programa eleitoral da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas autárquicas de setembro de 2021, proposto inicialmente com a designação de Assembleia de Cidadãos.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Lisboa reforçou que o Conselho de Cidadãos representa o desafio de “ouvir as pessoas, as propostas, as ideias“, para que participem nas decisões para uma cidade mais próxima e com melhor qualidade de vida, “muitas vezes percebendo que nem todas as opções ou propostas são possíveis ou viáveis”, mas partilhando a vontade de encontrar soluções.
Faço um balanço muito positivo da primeira edição e dos resultados alcançados. Mas queremos naturalmente mais, melhorando de edição para edição. É perfeitamente natural que alguns participantes tenham adorado e se tenham empenhado na experiência e outros tenham apreciado menos. Estamos a fazer o início de um caminho”, afirmou o autarca, referindo que esta iniciativa é inédita em Portugal, mas que já se faz noutras grandes cidades como Madrid ou Paris.
Apesar de Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, defender a continuidade do Conselho de Cidadãos, a oposição na Câmara de Lisboa, nomeadamente PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) mantém as críticas, sobretudo a falta de transparência.
Da vereação do PS, Inês Drummond disse que a primeira edição do Conselho de Cidadãos “teve tradução zero” na implementação das ideias que os conselheiros nesse painel propuseram.
Carlos Moedas quis ouvir as pessoas. Aquilo que ouviu das pessoas, pelos vistos, não gostou e, portanto, não implementou. Vemos com algumas reservas esta segunda edição do Conselho de Cidadãos quando desconhecemos em absoluto quais as medidas que implementou”, indicou a socialista, referindo que algumas das propostas foram pela redução da circulação automóvel e por mais passeios e mais qualidade do espaço público.
Sobre as posições públicas de alguns dos participantes na primeira edição do Conselho de Cidadãos, que consideraram ter sido usados em “marketing político”, Inês Drummond considerou que o anúncio da implementação de superquarteirões, com o fecho de ruas aos carros em bairros a determinar e em dias e horários específicos, para lá acolher atividades que vão do comércio local à cultura, que começará com um projeto piloto na Praça da Alegria, surgiu “a reboque das críticas”, mas a experiência “nem sequer é numa artéria principal da cidade, é uma pequena praça escondida, e um domingo por mês”.
Os vereadores do PCP, João Ferreira e Ana Jara, defenderam que, “com o Conselho de Cidadãos, Carlos Moedas assume a questão da participação desfasada da realidade de Lisboa, ignorando as suas forças vivas, o movimento associativo, as associações de moradores, as comissões de utentes, os movimentos organizados, os grupos de cidadãos, desvalorizando, desta forma, toda a mobilização dos últimos anos para as questões da cidade”.
Os comunistas manifestaram ainda preocupação com a falta de transparência quanto ao sorteio dos participantes, a gestão externa à câmara e a articulação dos seus resultados com as políticas camarárias, referindo que na primeira edição do Conselho de Cidadãos houve quem se sentisse defraudado e utilizado para “marketing político”.
A vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, ressalvou que “o Conselho de Cidadãos podia ter sido uma boa ideia, mas não foi mais do que uma ferramenta de ‘marketing’ de um presidente de câmara que desistiu de governar para quem vive e trabalha em Lisboa“, criticando a falta de transparência e a abandono do Orçamento Participativo, “uma poderosa ferramenta de co-construção da cidade que era referência internacional”.
Também a vereação do Livre realçou a “deceção” relativamente à primeira edição do Conselho de Cidadãos, pela forma como esta iniciativa de participação cívica foi tratada, porque das medidas propostas “muito poucas estão a ter seguimento, uma vez que não correspondem aos objetivos ideológicos de Carlos Moedas”, pelo que a expectativa para a segunda edição “é muito baixa, perdendo-se mais uma oportunidade de envolver os lisboetas nas grandes decisões da cidade“.
Os Cidadãos Por Lisboa frisaram que esta iniciativa “não pode ser um instrumento de marketing nem servir de arma de propaganda para Carlos Moedas dizer que ouve as pessoas”, lembrando as vozes de insatisfação de alguns participantes da primeira edição e reforçando que “a participação tem de estar no centro da vida política, dando mais voz à cidadania e construindo formas de verdadeira cogovernação”.
Em 5 maio, dias antes da primeira edição do Conselho de Cidadãos, a Assembleia Municipal de Lisboa realizou o primeiro de dois debates sobre a iniciativa, com especialistas a defenderem o avanço desta “experiência” de participação cívica na capital, sem demasiadas exigências para evitar “matar a ideia”.
