Costa e Marcelo já fizeram as pazes, mas, perante a bancada do PS, Augusto Santos Silva enviou esta segunda-feira um recado para Belém. O presidente da Assembleia da República avisou — numa indireta para Marcelo — que “o debate político entre Governo e oposição é no Parlamento que se faz”. Para Santos Silva numa “democracia madura” os “poderes devem limitar-se uns aos outros”, mas adverte que “é ao Parlamento que o Governo responde e a dialética entre Governo e oposição deve fazer-se no Parlamento e não sequestrada ou retirada ao Parlamento.”
[Ouça os destaque da intervenção de Augusto Santos Silva na reportagem da Rádio Observador]
Augusto Santos Silva não quer poder do Parlamento “sequestrado”
Antes do jantar das jornadas parlamentares do PS, em Tomar, Augusto Santos Silva defendeu assim, de forma velada, que o Presidente da República não deve substituir-se à oposição na crítica de um pacote de medidas. E se a divergência entre Marcelo e Costa foi nessa área da habitação, o presidente da AR pede aos deputados “coragem” para o trabalho no pacote de habitação, exigindo “celeridade e rapidez“, que considera ser “indispensável para que as medidas possam ajudar as pessoas o mais depressa possível.”
Num balanço de primeiro ano de mandato, Santos Silva felicitou todos os partidos no Parlamento que “atuam de acordo com as regras democráticas que nos regem”. O que considera que é o caso de “todas as forças políticas, menos de uma“, numa alusão ao Chega de André Ventura.
Numa referência a dizerem que tem vários contactos com as comunidades (inclusive no estrangeiro) pelo facto de ter ambições presidenciais, Santos Silva diz que “não podem dizer que os políticos estão afastados das populações e criticarem um presidente da AR que anda pelos territórios”. E sugere que é uma estratégia para se posicionar para Belém: “Não é calculismo, estamos a cumprir a nossa obrigação.”
Santos Silva tentou ainda contrariar a ideia, defendida pela oposição, de que a maioria absoluta tem tentado travar um maior escrutínio do Governo por parte do Parlamento. O presidente da Assembleia da República diz que há “dois elementos que provam bem esta capacidade de fiscalização sobre o Governo: dia sim, dia não, um membro do Governo aparece para prestar contas — já foram mais de duas centenas de vezes; [segundo porque] dispondo o regimento de múltiplos direitos potestativos, de que GP da oposição possam chamar membros do Governo, nenhum desse direito potestativo se encontra esgotado.”
