O primeiro-ministro tem, a partir desta segunda-feira, apenas um mês para avançar com um processo-crime por difamação contra o antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Cinco meses depois de dizer que ia processar Carlos Costa por ofensa ao “bom nome” e “honra” na sequência de relatos no livro O Governador, António Costa ainda não deu entrada com o processo, que também pode ser uma ação cível e, nesse caso, terá três anos para o fazer.
O advogado de António Costa, António Magalhães e Silva, foi questionado este domingo pelo Observador sobre se iria dar entrada com o processo em breve, mas limitou-se a responder que não tinha “qualquer declaração a fazer sobre o assunto”. O advogado também não quis confirmar se avançaria com uma ação cível ou com um processo-crime.
O primeiro-ministro manifestou pela primeira vez a intenção de processar o governador do Banco de Portugal logo no dia em que o Observador pré-publicou uma parte do livro O Governador — autoria do redator principal do Observador, Luís Rosa — a dar conta de que António Costa pressionou Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC. Foi a 10 de novembro de 2022.
Nessa noite, António Costa, à entrada para a comissão política do PS, anunciava que ia avançar para os tribunais: “Foram proferidas pelo doutor Carlos Costa declarações que são ofensivas do meu bom nome, da minha honra e da minha consideração. Contactei o doutor Carlos Costa, ele não se retratou, nem pediu desculpas e, portanto, falei com o meu advogado, o doutor Manuel Magalhães e Silva”.
Cinco dias depois, na apresentação do livro, Carlos Costa reiterou o que disso no livro e voltou a classificar essa ocasião como uma “tentativa de intromissão do poder político” na supervisão. “Caberá a cada um fazer o seu juízo e a sua avaliação”, disse o antigo governador, reiterando que, ao telefone, em 2016, o primeiro-ministro lhe disse que não se podia “tratar mal a filha do Presidente de um país amigo”. António Costa diz que esse relato é falso.
No mesmo dia, no Museu Serralves, no Porto, Costa continuava a não adiantar muito sobre o processo: “Eu, sobre esse assunto, não tenho mais nada a dizer. Já tive a oportunidade de dizer na semana passada que as declarações que o Dr. Carlos Costa referiu a meu respeito são ofensivas do meu bom nome, da minha honra e da minha consideração e, por isso, já constituí um advogado para agir pelos meios legais”.
