O presidente da Assembleia da República afirmou esta quinta-feira que irá levar à conferência de líderes “uma sucessão de comportamentos” em plenário que considera desafiarem o Regimento parlamentar, incluindo o incidente “especialmente grave” entre o Chega e a “vice” Edite Estrela.
Tal como tinha feito no final da reunião do grupo parlamentar, o presidente da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, fez uma interpelação à mesa, no arranque dos trabalhos em plenário, para condenar o que classificou de um “evento degradante” para o parlamento e acusando o Chega de insultar todos os deputados, pela forma como se dirigiu à deputada socialista Edite Estrela, vice-presidente da Assembleia da República e que conduzia então os trabalhos.
“Evidentemente que levarei este assunto à conferência de líderes – e este assunto não é este episódio em particular, que na minha opinião é especialmente grave -, mas é uma sucessão de comportamentos que desafiam o nosso Regimento e as condições em que um debate político livre e plural se pode fazer, e que tem como condição que todos nós sejamos duros, mas respeitadores uns dos outros”, defendeu.
Augusto Santos Silva salientou que se podem trocar “argumentos políticos, mas não insultos pessoais”: “Só insulta quem não tem outros argumentos a dar”.
O presidente do parlamento elogiou a forma como os dois vice-presidentes em funções, Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD), têm exercido “as suas funções muito exigentes”.
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“Quando se põe em causa qualquer decisão ou comportamento dos ‘vices’ é como se se estivesse a pôr em causa uma decisão ou comportamento meus”, disse.
Santos Silva citou ainda o Regimento e recordou que é poder do presidente da Assembleia da República (ou dos “vices” quando conduzem os trabalhos) “manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia, podendo para isso requisitar e usar os meios necessários e tomar as medidas que entender convenientes”.
“É isso que farei se as circunstâncias a isso me obrigarem”, assegurou o presidente do parlamento.
Em causa está o incidente que aconteceu no plenário de quinta-feira, durante a declaração política do Chega, dedicada ao tema da agricultura.
Na resposta a um pedido de esclarecimento, o deputado Pedro Frazão fez uma referência à presença do Presidente brasileiro, Lula da Silva, no parlamento, o que levou a vice-presidente Edite Estrela, que naquela altura conduzia os trabalhos, a interrompê-lo, pedindo que se cingisse ao assunto em debate.
Vários deputados do Chega protestaram – incluindo Rita Matias, de forma veemente – e Pedro Frazão disse que aquela atitude era “uma vergonha” e que não aceitava que o seu discurso fosse condicionado, tendo continuado a falar ao mesmo tempo que Edite Estrela, assim como outros deputados da mesma bancada.
Depois de Brilhante Dias levantar a questão em plenário, o líder do Chega, André Ventura, recorreu igualmente à figura de interpelação à mesa para acusar Edite Estrela de, quando preside aos trabalhos, “não se conseguir abstrair do facto de ser deputada do PS” e lamentou que tenha dito à deputada Rita Matias para “estar caladinha”, quando esta fazia sucessivos apartes.
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“Trata-se de uma chocante falta de imparcialidade, de uma incapacidade de gerir os trabalhos. Nunca esperei dizer isto, mas mais vale que o senhor presidente da Assembleia da República nunca se ausente”, disse, acrescentando que o Chega só respeita “a lei nacional”.
Na réplica, o líder parlamentar do PS acusou os deputados do Chega de não se reverem “na democracia, neste parlamento e no Estatuto dos Deputados”.
“Podem ameaçar com o que quiserem, mas não nos vão calar, aprendam disto”, respondeu Ventura.
