Na conferência de imprensa em que anunciou o programa de estabilidade, Fernando Medina já tinha prometido um desagravamento do IRS até 2027, quantificando-o em dois mil milhões de euros. Não adiantou como nem de que forma. António Costa, na segunda conferência de imprensa do dia, em que anunciou um aumento intercalar das pensões também não antecipou qualquer alteração.
Num terceiro momento do dia, Fernando Medina, em entrevista à RTP, prometeu apenas que “se puder ir mais longe, lá iremos”. Admitiu que pode haver redução do IRS. Mas mais do que a admissão garantiu que “trabalharei para ultrapassar esse objetivo para que se possa concretizar”. Ainda assim fala de uma redução do IRS em vigor em 2023.
Para o ministro das Finanças só com certezas de finanças públicas é que se podem anunciar medidas, o que aliás diz ter ditado o anúncio de correção das pensões para que a atualização de 2024 absorva de base todo o aumento que deveria ter acontecer em janeiro de 2023, mas que só em julho passará para o valor de base.
O anúncio é foco ou é ação política face aos casos? Medina diz que é a assunção de que face aos recursos existentes se pode tomar a decisão em relação aos pensionistas. “É uma ação política agora que temos a confiança que temos os recursos necessários poder tomar decisão em relação a uma área política muito importante, a dos pensionistas”, declarou à RTP, realçando que a cautela e a prudência comandam a sua governação. “Quando temos os pés assentes na terra e quando temos a certeza é que podemos tomar decisões.”
Medina não quis comentar, em específico, as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa que disse que “o Governo está a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se poderia fazer”.
Recusa falar em recuo do Governo em relação às pensões, falando em correção. Foi um recuo? “Cumprimos aquilo que estava na nossa intenção. Fazer o que é prudente, vamos avaliar como corre a economia e se correr melhor que as expectativas mais negativas, o que fazemos é corrigir o efeito base e fazer aumento adicional da pensão. Isso é o que fizemos Corrigir o efeito base”. Ou seja, só “quando tivemos a certeza que economia estava melhor, fizemos este anúncio no tempo certo”.
“No momento em que temos essa confiança em relação a 2023, em que as contas estão em ordem, o défice reduziu mais, fazemos o anúncio e tomamos a decisão. Prudência é um valor muito importante para governação do país”, realçou Medina, explicando a opção por manter as contas públicas em défice até 2026.
“É uma escolha política. As contas estão em ordem, praticamente equilibradas, para irmos para longe isso [na redução do défice] não nos permitia fazer medidas como este aumento. A política é a arte do equilíbrio das decisões, da ponderação, temos de ponderar equilíbrios”.
Medina: “Prudência é um valor muito importante para governação do país”
