O Chega entregou no parlamento um projeto de resolução pela rejeição do Programa de Estabilidade considerando que falha “no dever fundamental de ir ao encontro das dificuldades que os portugueses estão a sentir” atualmente.
“O Governo trará na quarta-feira à Assembleia da República a discussão do Programa de Estabilidade para 2023-2027. É um Programa de Estabilidade que procura reduzir a dívida pública, garantir contas saudáveis do Estado, mas falha no dever fundamental de ir ao encontro das dificuldades que os portugueses estão a sentir do dia de hoje”, defendeu o presidente do Chega.
Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, André Ventura anunciou que “na sexta-feira o Chega entregou no parlamento uma moção de rejeição ao Programa de Estabilidade” e pediu para ser discutido na quarta-feira, juntamente com a proposta do Governo.
A rejeição não tem nenhum objetivo político de fazer cair o Governo, é apenas uma sinalização de que este não é o caminho certo do ponto de vista da política económica e fiscal que o Governo deve seguir”, apontou.
O líder do Chega apelou à direita parlamentar que acompanhe esta iniciativa, dando “um sinal de unidade na rejeição ao Programa de Estabilidade”.
“O que esperamos é que a direita seja capaz de se unir nesta rejeição para dar um sinal também ao Presidente da República e ao país de que temos uma alternativa e que a nossa alternativa começa já por rejeitar a política económica do PS”, apontou.
André Ventura defendeu que “este Programa de Estabilidade podia ser apresentado em qualquer contexto e em qualquer altura, teria até os seus méritos num contexto normal e de normalidade política e económica, mas quando as pessoas sentem o maior drama de inflação, provavelmente, das suas vidas, a dificuldade de comprar bens alimentares, que o IVA zero não atenuou, quando as empresas têm dificuldade de fazer investimento e a taxa de desemprego aumenta”, deveria responder a “três grandes desafios”.
E elencou: “os salários baixos, permitindo que a crise de rendimentos que estamos a viver não se agudizasse, a devolução de dinheiro às famílias e às empresas que o Estado ganhou com a inflação e a redução da carga fiscal que continua em níveis historicamente elevados”.
O presidente do Chega considerou também que o Governo “resiste e hesita em devolver os nove mil milhões de euros que recebeu com a inflação” e defendeu que existe uma “hipótese histórica de baixar carga fiscal”, defendendo “uma descida significativa a nível do IVA e do IRC”.