O presidente da Assembleia da República quer excluir o Chega das comitivas oficiais do Parlamento em viagens ao estrangeiro. A informação foi adiantada por André Ventura e entretanto já confirmada pelo gabinete de Augusto Santos Silva, que diz que a decisão tem “efeito imediato“.
Em declarações aos jornalistas após a Conferência de Líderes desta quarta-feira, André Ventura revelou que Augusto Santos Silva o contactou por telefone para dar conta de que está a ponderar aplicar sanções ao grupo parlamentar do Chega depois do incidente durante o discurso de Lula da Silva na Assembleia da República. Uma dessas sanções é a exclusão das comitivas nas viagens oficiais do presidente do Parlamento.
Numa nota enviada mais tarde pelo gabinete do presidente do Parlamento é dito que esta decisão é válida para viagens que “incluam contactos com Chefes de Estado, Chefes de Governo ou Ministros dos Negócios Estrangeiros”, entendendo que o Chega demonstrou “não garantir, a 100%, que respeitam essas altas entidades e, em geral, as obrigações de respeito e cortesia que há muito caracterizam e distinguem a ação externa de Portugal”.
André Ventura diz que esta decisão (ainda não tomada) seria uma “violação da lei e do regimento [da Assembleia da República]” e que revela “um poder discricionário de sanções infantis e ditatoriais“. O presidente do Chega acrescenta ainda que “a ameaça de sanções penais contra deputados é o grau 0 de uma democracia” e que “o Chega não se deixa condicionar ou ameaçar” por Augusto Santos Silva.
O deputado do PS, Pedro Delgado Alves, diz que a composição das delegações “é da responsabilidade do presidente da Assembleia da República”, embora entenda que esta decisão “não é uma sanção”.
O deputado socialista, que também falou aos jornalistas no final da Conferência de Líderes, diz que “quem não está disponível nem em sua casa nem no exterior para respeitar um Chefe de Estado estrangeiro não pode arriscar a credibilidade e o prestígio que a Assembleia da República quer”.
Pedro Delgado Alves entende que Santos Silva “tem toda a base formal para tomar esta decisão” sem que exista a obrigatoriedade de esta decisão estar escrita no regimento do Parlamento, acrescentando ainda que “o regimento está a ser revisto e podemos aprender com outros, até porque o nosso Parlamento não é o primeiro a ter que enfrentar forças populistas”.
Na Conferência de Líderes, Augusto Santos Silva pediu aos partidos para produzirem uma reflexão sobre os comportamentos na Assembleia da República, que será depois discutida na reunião marcada para 10 de maio. Para além do incidente com Lula da Silva, também uma situação entre Rita Matias e Pedro Frazão com a vice-presidente do Parlamento, Edite Estrela, esteve na origem desta reflexão que o presidente da Assembleia da República quer fazer.
Artigo atualizado às 14h55 com nota do Presidente da Assembleia da República.
