A junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) anunciou esta quarta-feira a amnistia de 2.153 prisioneiros condenados por dissidência contra o poder militar, por ocasião de uma festa budista.
O exército libertou “2.153 prisioneiros que cumpriam as suas penas ao abrigo da secção 505(a)”, declarou em comunicado, referindo-se a uma lei de formulação vaga frequentemente utilizada contra jornalistas ou ativistas sob o pretexto de declarações que poderiam causar medo ou alarme entre a população.
A controversa lei, amplamente utilizada após o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro de 2021, prevê uma pena de até três anos de prisão.
O exército garantiu que está a agir para “pacificar o espírito da população e por razões humanitárias”.
Aqueles que violarem novamente a lei terão de cumprir o resto da pena com uma sanção adicional, refere-se no comunicado.
Mais de 21.000 pessoas foram detidas desde o golpe militar que pôs fim ao processo democrático iniciado pelo Governo eleito de Aung San Suu Kyi.
A junta, acusada de uma repressão feroz contra qualquer voz dissidente, condenou à prisão pelo menos 170 jornalistas, segundo a ONU.
O Governo tem o hábito de anunciar amnistias em grande escala para assinalar feriados nacionais ou budistas.
