O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil anunciou hoje que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, não vai incluir informação sobre o género, para tornar o documento mais inclusivo.

As mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos com o objetivo de promover mais cidadania e respeito em relação às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a esse público.

Num comunicado, o Governo brasileiro informou que o novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas nome (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registo civil.

O secretário de Governo Digital, Rogério Souza Mascarenhas, afirmou no mesmo comunicado que as alterações no novo documento vão retratar com mais fidelidade o cidadão brasileiro.

“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa”, afirmou Mascarenhas.

O decreto que regulamentará a emissão da Carteira Identificação Nacional com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.