A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai cortar o spread pago pelas famílias que se enquadrem com a medida de apoio do Governo de bonificação ao crédito à habitação, anunciou Paulo Macedo, presidente executivo do banco, na quarta-feira, 24 de maio.

“Às pessoas com condições mais frágeis, aproveitando o enquadramento definido para o crédito bonificado, iremos fazer uma revisão [do spread do empréstimo à habitação], analisando caso a caso”, anunciou o presidente executivo no CEO Banking Fórum, evento anual da SIC Notícias/Expresso, que na quarta-feira reuniu os cinco mais banqueiros do país, cita o Jornal de Negócios.

De acordo com Paulo Macedo, o corte dos spread — uma forma de “complementar os esforços do Governo” — vai avançar no segundo semestre de 2023. O líder do banco público acrescentou que medida representa uma redução de  “até 50 pontos adicionais” no crédito à habitação para famílias  com dificuldade em pagar a prestação da casa e que se enquadrem nas regras do novo decreto-lei referente à bonificação.

Bonificação de juros no crédito à habitação. Quem pode pedir? Quanto e quando vou receber?

A bonificação dos juros no crédito à habitação, medida anunciada em março, destina-se a todas as pessoas com contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente até 250 mil euros, celebrados até 15 de março deste ano, com taxa de juro variável ou mista, desde que nesta altura estejam no período de taxa variável. A medida aplica-se quando estas pessoas têm taxa de esforço com um agravamento significativo (igual ou superior a 35%) e a taxa Euribor igual ou superior em três pontos à que foi inicialmente contratada. Também se aplica quando essa taxa de esforço é igual ou superior a 50%.

A medida foi pensada para apoiar as famílias até ao limite máximo do sexto escalão de rendimentos do IRS — para aquelas até ao quarto escalão, a bonificação é de 75% do aumento da prestação da prestação da casa provocada pelas subidas das taxas de juro; para as correspondentes ao quinto e sexto escalões de rendimentos, será de 50%. O apoio anual máximo pode atingir os 720,65 euros.

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