O Ministério da Economia esclareceu esta quinta-feira que os mecanismos de apoio às empresas, face aos aumentos excecionais dos custos com o gás natural, mantêm-se em vigor, garantindo que vai avaliar a necessidade de novas medidas.

“O Ministério da Economia e do Mar esclarece que os instrumentos legais e mecanismos de apoio às empresas para a compensação dos aumentos excecionais dos custos relacionados com o preço do gás natural mantêm-se em vigor“, indicou, em comunicado.

O jornal Público noticiou esta quinta-feira que o Governo vai terminar com os programas de apoio ao custo do gás a partir de julho.

Em causa está o programa do IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, que atribuiu às empresas, desde o ano passado, subsídios no valor de cerca de 85 milhões de euros.

Citando uma fonte oficial do Ministério da Economia e do Mar, o jornal avançou não estar prevista a abertura de novos avisos, tendo em conta a descida do preço do gás, verificada nos últimos meses.

Na nota esta quinta-feira divulgada, o ministério tutelado por António Costa Silva garantiu que o executivo vai continuar a monitorizar a evolução dos preços da energia de forma a avaliar a “eventual necessidade de novos apoios às empresas”.

Por outro lado, destacou o apoio extraordinário às empresas com consumos de gás superiores a 10.000 metros cúbicos (m3) por ano, em vigor desde janeiro.

Somam-se os avisos lançados no âmbito do Programa Apoiar Gás que “cobriram os custos com o aumento excecional do preço do gás natural até dezembro de 2022, não havendo, por isso, qualquer descontinuação dos apoios”.

O Ministério da Economia sublinhou ainda que este programa está enquadrado no quadro temporário de apoio, criado por Bruxelas, que determina que os apoios só podem ser atribuídos quando “a tarifa do gás corresponde ao dobro do preço médio de referência praticado em 2021”.

Conforme destacou, as cotações atuais do preço do gás “são praticamente idênticas aos valores de referência reportados pelas empresas em 2021” (27 euros por megawatt-hora).

Assim, a abertura de novos períodos de apoio não produz “efeitos práticos”, apontou.