A ministra da Coesão Territorial admitiu esta quarta-feira ter a sensação de estar “sempre em dívida” por ainda não ter conseguido reduzir as portagens nas ex-SCUT, mas salientou que os ministérios envolvidos têm estado a trabalhar numa proposta.
“Tenho sempre a sensação de estar em dívida, não é verdade? Talvez porque esteja sempre próxima das pessoas e as pessoas e as empresas sistematicamente reportem isso”, disse Ana Abrunhosa, salientando que o Governo tem reduzido as portagens nestas vias, “mas há que continuar a consolidar este esforço”, até porque as portagens entretanto já aumentaram mais uma vez, “e aumentaram também para o Interior”.
“É uma questão que é política e nós inscrevemos, como é sabido, uma norma programática no Orçamento do Estado para 2023. Essa norma previu a constituição de um grupo de trabalho. Esse grupo de trabalho tem uma proposta e é uma proposta que também o próprio Orçamento do Estado prevê que se apresente, no limite, até junho e, portanto, estamos a trabalhar”, disse a ministra, numa audição perante a Comissão de Economia, no parlamento, em Lisboa, sem assegurar que este prazo vai ser cumprido.
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Ana Abrunhosa afirmou que o trabalho que está a ser feito tem em conta “não só na proposta de redução das portagens das ex-SCUT [estradas que eram sem custo para o utilizador], mas também da Via do Infante, que é também uma promessa”.
“Até agora, da parte do Ministério da Coesão Territorial e dos ministérios envolvidos [nomeadamente o Ministério das Infraestruturas] temos estado a trabalhar neste sentido, conforme nos comprometemos no Orçamento do Estado “, disse.
Ana Abrunhosa destacou o impacto que a isenção de pagamento nestas estradas pode ter nas contas do Estado.
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“Só para vos dar nota, a isenção dos três pórticos da A41, na zona da Maia, e o pórtico da A28, em Viana do Castelo, que são aqueles que nos surgem aqui com mais evidência, tem um impacto por ano, se os retirarmos, de 11,6 milhões de [euros], portanto, isso também tem estado a ser equacionado”, exemplificou.
