As eleições na Somália seguirão, a partir de 2024, o princípio “uma pessoa, um voto”, anunciaram este domingo o governo e os estados federados, num acordo histórico que põe fim a um sistema eleitoral indireto complexo e controverso.
Este novo sistema de escrutínio, que não é aplicado desde 1969 neste país do Corno de África, entra em vigor nas eleições locais previstas para 30 de junho de 2024, antes das eleições para os parlamentos e os governos regionais previstas para 30 de novembro do mesmo ano.
“As eleições na República Federal da Somália devem dar à população a possibilidade de votar democraticamente segundo o princípio ‘uma pessoa, um voto’. O sistema eleitoral deve encorajar um sistema político multipartidário, que deve ser independente, pacífico e livre de corrupção”, lê-se no acordo, citado pela agência France-Presse (AFP).
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À exceção da região separatista de Somaliland, este país, independente desde 1960, não tem eleições com sufrágio universal desde 1969, meses antes da tomada do poder pelo ditador Siad Barré. As últimas eleições realizaram-se segundo um complexo sistema indireto, baseado em clãs, componente fundamental da sociedade somali.
Este sistema era regularmente fonte de tensões e instabilidade que, segundo observadores citados pela AFP, favoreceram a insurreição violenta dos islamistas radicais do Shebab, que ensombram o país desde 2007. Nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2026, os eleitores elegerão um presidente e um vice-presidente, o que põe implicitamente fim ao cargo de primeiro-ministro e instaura um regime presidencial.
O Presidente somali, Hassan Cheikh Mohamoud, eleito em maio de 2022, tinha prometido em março que as próximas eleições nacionais e regionais seriam sob o princípio “uma pessoa, um voto”. O acordo agora anunciado foi concluído numa reunião do fórum consultivo nacional que reuniu Hassan Cheikh Mohamoud, o primeiro-ministro, Hamza Abdi Barre, e dirigentes dos estados federados.
País frágil do Corno de África, a Somália enfrenta desde 2007 uma sangrenta rebelião dos islamistas radicais do grupo Al-Shebab. Enfrenta também fenómenos climáticos extremos, incluindo uma seca histórica que começou no final de 2020 e inundações nas últimas semanas que desalojaram centenas de milhares de pessoas.
