O chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, demonstrou esta segunda-feira preocupações, perante a presidente da Comissão Europeia, relativamente às novas exigências feitas pela União Europeia (UE) no acordo comercial com o bloco Mercosul.
“Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de incumprimento”, afirmou Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, numa declaração ao lado da presidente da Comissão Europeia.
O chefe de Estado brasileiro sublinhou ainda que “a premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”.
“Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse.
Estas afirmações acontecem numa altura em que a UE aguarda contrapropostas do Mercosul (do qual fazem parte Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) ao instrumento de garantias ambientais proposto pelos europeus nas novas negociações do acordo comercial que ambos os blocos assinaram em 2019 e que está pendente de ratificação.
Enquanto a UE exige garantias de que não importará produtos do Mercosul que contribuam para a desflorestação ou para as alterações climáticas, alguns membros do Mercosul, como o Brasil, pedem para renegociar o que já foi acordado sobre compras governamentais.
Por outro lado, Ursula van der Leyen afirmou que chegou a “hora de concluir o acordo”, sublinhando confiança numa conclusão no “mais tardar até final do ano”. “Mandámos uma carta como um instrumento adicional e aguardamos a sua resposta”, disse.
“Esse acordo é mais do que um acordo comercial, é uma plataforma para diálogo”, é um compromisso a longo prazo, frisou a responsável europeia.
Van der Leyen está esta segunda-feira no Brasil, na sua primeira paragem de uma viagem de quatro dias em que também se reunirá com os presidentes da Argentina, Chile e México.
