A presidência espanhola da União Europeia (UE) quer uma “resposta europeia e equilibrada” à questão migratória, apesar do ceticismo de países como Hungria e Polónia na reforma das regras das migrações e asilo, disse esta segunda-feira o Governo espanhol.

Queremos construir algo sobre o que já foi conseguido e queremos um acordo equilibrado sobre o qual todos se sintam satisfeitos e confortáveis“, declarou o chefe do executivo espanhol, Pedro Sánchez.

Numa conferência de imprensa no final de uma viagem do colégio de comissários a Madrid, quando arranca a presidência espanhola do Conselho da UE, Pedro Sánchez salientou que Espanha irá, com base no que já foi acordado durante a liderança da Suécia (país que assegurou a presidência europeia no primeiro semestre), “fazer e aproximar” as posições dos 27 Estados-membros para uma “visão construtiva“.

“O mais importante é que não percamos de vista o desafio que representa a migração irregular. (…) Temos de superar este dilema porque uma politica de migração é uma politica europeia e merece uma resposta europeia”, vincou Pedro Sánchez.

Espanha, a par da Grécia, Itália ou Malta, é um dos países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

A posição surge depois de, no Conselho Europeu da semana passada em Bruxelas, Hungria e Polónia terem bloqueado conclusões sobre a questão migratória, por contestarem a regra da maioria qualificada, como permitido pelos tratados, defendendo antes unanimidade para bloquear ou avançar com certas medidas, no contexto das medidas solidárias, de recolocação e de reinstalação.

Afastada está a possibilidade de reabrir o acordo político alcançado há três semanas sobre a proposta da Comissão Europeia que impõe a todos os Estados-membros solidariedade no acolhimento.

Em setembro de 2020, o executivo comunitário propôs um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.

Após três anos, os ministros europeus conseguiram finalmente, a 10 de junho passado, avanços nesta matéria.

Ao todo, com as novas regras para migrações, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

Um naufrágio registado em junho ao largo da costa da Grécia, com dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, foi classificado como o pior de sempre no Mediterrâneo e motivou uma nova discussão acesa no seio do bloco comunitário sobre as questões migratórias.

Sobre esta matéria, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recordou que a maioria qualificada está prevista nos tratados, observando que “há uma atmosfera na UE de que é necessária uma resposta europeia às migrações”.

Há um patamar legislativo que falta concluir (…). Fizemos bons progressos, agora precisamos que [Espanha] avance até ao último quilómetro“, salientou a líder do executivo comunitário.

Ainda na conferência de imprensa, o chefe do Governo espanhol foi questionado sobre uma eventual ascensão da extrema-direita no país, o que recusou responder dado o aproximar das eleições legislativas no país, marcadas para este mês.

Já Ursula von der Leyen vincou ser “importante que se avance nas políticas” e que se dê “confiança e segurança [aos cidadãos] nestes tempos de mudança“.

“Quando se olha para os extremismos, seja à esquerda ou à direita, estão a voltar e há um receio de tudo o que é mudança. Nós, forças democráticas do centro, temos de garantir que reconhecemos o que está a acontecer“, adiantou a responsável.

Espanha assume a presidência do Conselho da UE neste segundo semestre de 2023, de 01 de julho a 31 de dezembro, num período de grandes desafios para os Estados-membros e para a União no seu conjunto.

O início desta liderança coincide com as eleições legislativas nacionais antecipadas, marcadas para o próximo dia 23.