A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública alertou este domingo para tentativas de arquivar o processo ligado à alegada rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Maputo, dois anos após denúncias.
“Há uma semana, recebemos informações da advogada que está em frente do processo dando conta de que há uma tentativa de arquivar o processo”, declarou, em entrevista à Lusa, Egas Jossai, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), organização revelou o caso em meados de 2021.
A investigação do CIP denunciou a existência de uma alegada rede de prostituição em que guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo forçavam reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.
Após a denúncia, o Ministério da Justiça criou uma comissão de inquérito, que concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e “pessoas externas”, mas os casos ocorreram no interior do estabelecimento penitenciário.
Embora um total de 40 funcionários da cadeia estejam a responder criminalmente e a direção do estabelecimento tenha sido substituída, o CIP alerta para alegadas tentativas de arquivar o processo, observando que, embora o Governo tenha colocado só mulheres para fazer a segurança nos pavilhões femininos, outros casos de violação de direitos humanos podem estar a acontecer.
“A exploração não ocorria só a nível externo, os próprios guardas abusavam das reclusas. Não temos como saber agora se isso não continua a acontecer dentro da cadeia, sabemos apenas que fora da cadeia isso não acontece mais”, declarou o investigador do CIP.
A Lusa tentou, sem sucessos, obter esclarecimentos do Ministério da Justiça de Moçambique.
No relatório final da comissão criada pelo Governo para investigar o caso, concluiu-se que o abuso sexual na cadeia foi praticado por guardas penitenciários e por “pessoas externas”, que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.
“Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado”, acrescentava o documento apresentado há dois anos.
O relatório acrescentou também que as reclusas denunciaram vários casos em que foram obrigadas a fazer abortos após relações com guardas prisionais, algumas das quais descritas pela comissão como “aparentemente consensuais”, embora baseadas em ameaças.
“A maioria das reclusas engravidou mais de uma vez e foi forçada a fazer aborto, recorrendo aos serviços das enfermeiras afetas ao estabelecimento penitenciário”, relatava o documento, que sugeriu um instrumento jurídico específico para penalizar guardas que se envolvam com reclusas.
Segundo dados avançados em julho de 2021, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo albergava um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.
O caso suscitou a indignação de vários setores da sociedade moçambicana, tendo sido submetida à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direção do estabelecimento penitenciário por 17 organizações de defesa dos direitos das mulheres.
