Os músicos do Stop podem regressar ao centro comercial desde que aceitem reduzir o horário de funcionamento do espaço para que um carro de bombeiros possa permanecer durante 12 horas junto ao edifício.

A novidade foi revelada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto em conferência de imprensa ao final da tarde desta sexta-feira.

Rui Moreira explicou aos jornalistas que foi pedido um parecer urgente ao Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto para perceber de que modo é que o centro comercial da Rua do Heroísmo pode continuar a funcionar até que o processo de licenciamento, que eventualmente levará a obras, esteja concluído, o que só deverá acontecer em outubro.

O comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros informou a autarquia que o centro comercial só poderia estar aberto se os meios de segurança fossem garantidos, se os utilizadores recebessem formação para saberem o que fazer em caso de incêndio e se um carro de bombeiros com cinco profissionais fosse colocado em permanência no local.

Por questões laborais e também de meios, os profissionais só podem estar destacados no Stop durante 12 horas por dia, o que significa impor horários rígidos de funcionamento. Estes serão acordados com as associações que representam os lojistas e músicos, caso estes aceitem a proposta da câmara municipal.

Relativamente às lojas que são viradas para o exterior e que terão sido a origem do ruído que motivou “centenas de queixas” junto da autarquia, a câmara municipal sugeriu que estas sejam mudadas para outra zona do centro comercial. “É evidente que a partir do momento que o horário está limitado, o incómodo é menor, mas aventa-se a hipótese dessas lojas que tenham musica passem a  funcionar noutra parte do edifício”, afirmou o autarca.

Todas esta alterações, incluindo a verificação dos meios de segurança e a formação, serão custeadas pela autarquia. “Nada disto será pago nem pelo centro nem pelos utilizadores”, afirmou Rui Moreira, que adiantou que a proposta surge sequência da reunião desta quinta-feira que teve com as duas associações que representam os músicos do Stop.

O autarca explicou que, caso as associações estejam de acordo com a proposta, “teremos de falar com a administração do condomínio, porque tudo isto tem uma condição: que a administração do condomínio aceite estas condições”.

Câmara precisa apenas de 24 horas para criar condições para que centro comercial volte a funcionar

Questionado sobre quanto tempo será necessário para que as alterações sejam aplicadas e o centro comercial reaberto, Rui Moreira disse que serão apenas necessárias 24 horas, porque “os bombeiros são funcionários municipais”.

“Aquilo que as associações nos disseram é que vão falar com os seus associados. A partir de momento em que nos deem essa resposta, convocaremos o administrador do condomínio para vir cá. E partindo do princípio que vai concordar, e não vemos como é que pode não concordar, porque estamos a permitir que [o Stop] continue a funcionar, em cerca de 24 horas pomos aquilo a funcionar”, afirmou o presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira reiterou ainda que a câmara municipal está interessada em tomar posse do edifício. “Estamos interessados se os proprietários estiverem interessados em alienar ou alugar”, declarou aos jornalistas, acrescentando que não tem conhecimento de qualquer projeto imobiliário para o Stop e que a autarquia não irá autorizar qualquer projeto que desvirtue a utilização que há vários anos lhe é dada.

Escola Pires de Lima vai ser transformada na Casa dos Músicos. Espaço vai ser gerido pelo Coliseu do Porto

Outra das novidades reveladas esta sexta-feira à tarde é a transformação da Escola Pires de Lima, uma das alternativas apresentadas pela autarquia aos músicos do Stop, na Casa dos Músicos.

A Casa dos Músicos vai ser gerida pelo Coliseu do Porto, que será responsável pelo acesso, partilha e disponibilização dos diferentes espaços. A Câmara municipal do Porto “já estabeleceu os necessários contactos” com o Coliseu, “pretendendo-se assim uma integração dos dois projetos na promoção e divulgação da música”, foi referido numa nota divulgada junto da comunicação social.

Proposta vai ser analisada por lojistas e músicos do Stop. Presidente do Alma Stop diz que horário vai ter de ser discutido

Falando aos jornalistas, Bruno Costa, presidente da Alma Stop, disse que “a proposta tem de ser analisada com cuidado e cautela”, realçando que é “sempre importante e prioritário falar com todos os utilizadores do Stop para saber a opinião de toda a gente”, o que acontecerá esta sexta-feira à noite, durante uma reunião no centro comercial. Os músicos que não tiverem presentes, serão contactados por “via eletrónica”.

“Por esse motivo, neste momento, não nos podemos pronunciar muito a fundo sobre a proposta. Agradecemos à Câmara Municipal do Porto por se ter reunido ontem e hoje e por apresentar tão brevemente a proposta”, declarou o responsável.

Apontando que a sugestão da câmara municipal “resolve uma série de potenciais problemas”, nomeadamente “a segurança do edifício”, Bruno Costa destacou que há questões que têm ainda de ser discutidas, nomeadamente o problema do horário de funcionamento.

“Não é uma questão de ruído. Nenhum de nós quer ir contra a lei, obviamente, (…) mas é importante falar de coisas como cargas e descargas. Como toda a gente sabe, a maioria das atuações são de noite e, por isso, teremos muito provavelmente de levar material para as salas [durante a noite]. O que temos de discutir é se isso é absolutamente necessário para toda a gente ou se pode haver a possibilidade de toda a gente armazenar o material noutro local no final dos concertos”, disse o responsável.

Bloco de Esquerda vai recomendar que salas deixem de estar seladas e que Stop seja declarado edifício de utilidade pública

O vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, vai recomendar na reunião de câmara de segunda-feira que as salas do Stop deixem de estar seladas e que os músicos possam retirar o seu material.

Em comunicado enviado esta sexta-feira antes da conferência de imprensa de Rui Moreira nos Paços do Conselho, o vereador disse que vai pedir à Câmara Municipal do Porto que “dê instruções imediatas à Polícia para que as salas deixem de estar seladas e os materiais deixem de estar confiscados, garantindo o acesso ao espaço e a sua utilização”.

Sérgio Aires vai também recomendar que a autarquia “promova uma reunião com caráter de urgência com o Ministério da Cultura, a CCDR-Norte e a Direção Regional de Cultura do Norte para envolver na resolução técnica e financeira desta questão, e declarar o edifício como de utilidade pública”.

O Observador sabe que a classificação do centro comercial foi um dos pontos abordados na reunião que o executivo teve esta quinta-feira com as duas associações que representam os lojistas e músicos do Stop. O Observador contactou o Ministério da Cultura, que confirmou apenas estar em contacto com a Câmara do Porto na tentativa de ajudar a encontrar uma solução para o Stop.

Outras sugestões que serão apresentadas incluem a criação de uma Comissão de Acompanhamento, que integre a administração do condomínio, os proprietários, os músicos e as forças políticas com representatividade no município; e a passagem da manutenção do centro comercial para a câmara, que deverá “mobilizar os recursos técnicos do Município para garantir o licenciamento e a execução de projetos de solução para a manutenção do Stop como espaço da música, colocando esses mesmos recursos ao dispor da administração do centro comercial”.

Na terça-feira, mais de uma centena de lojas do Stop, na Rua do Heroísmo, no Porto, foram seladas pela Polícia Municipal “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, justificou a autarquia, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir.

O executivo da Câmara Municipal do Porto esteve reunido com representantes dos lojistas e músicos do Stop esta quinta e sexta-feira à tarda para discutir soluções para o centro comercial.