Marcelo Rebelo de Sousa assegura que a nova versão do diploma sobre a carreira dos professores vai manter em aberto a possibilidade de voltar à mesa das negociações para a recuperação do tempo de carreira que esteve congelado. O Presidente da República, que vetou a primeira proposta de lei do Governo alegando que não correspondia às reais expectativas do país para a Educação, assegura que esse caminho, ainda que “estreitinho”, ficou “entreaberto”. “Provavelmente, vai ser suficiente para ser promulgado”, admitiu.
Na primeira vez que falou publicamente sobre o veto político, em declarações aos jornalistas a partir de Vila Viçosa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a posição que assumiu. “Queremos um país mais desenvolvido e mais justo. Isso significa conhecimento. Significa educação, Escola. Escola quer dizer o quê? Professores. Os países que avançaram mais apostaram em ir buscar os melhores professores. Se não, não saímos da cepa torta. O investimento nos professores é essencial”, começou por dizer.
De acordo com o Presidente da República, o futuro diploma terá, no seu preâmbulo, a ideia de que as negociações não estão fechadas nesta e em futuras legislaturas. “Fica uma porta entreaberta, mas acho que preenche o mínimo do que desejava”, sublinhou.
Para o Presidente da República, a primeira versão do diploma ia exatamente no sentido contrário: ao não admitir sequer estudar hipóteses de recuperar aqueles anos de serviço — o Governo não foi além dos 2 anos, 9 meses e 18 dias –, o país estava a dar um sinal de desesperança aos atuais e futuros professores.
“Foi dito pelos responsáveis políticos de que era o fim do processo. ‘Não há mais nada para ninguém’. Essa sensação pareceu-me errada. Nunca se diz nunca. Nas vezes na minha vida que disse nunca, engoli. Não se pode dizer ‘não, nunca’. Porque os dinamismos sociais passam por cima”, argumentou Marcelo.
“Estabelecer uma parede aumenta a conflitualidade, fecha portas. O diploma aparecia como um fechar de portas. Tinha deixar uma portinha aberta. Não é para os futuros governos; é considerar que mesmo nesta legislatura ficava uma porta aberta para manter o diálogo”, especificou.
