Começa agora uma nova edição do "Juventude". Também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais. E Carla, esta sexta-feira está também conosco a Filomena Martins.

E temos vários casos de justiça esta manhã, mas vamos voltar ao INEM, porque parece que socorreu a dívida pública.

Foi uma das entidades que aparentemente socorreu o milagre da dívida pública abaixo de 100% do PIB, que foi feito no ano passado, no dia 31 de dezembro. A acusação, se quisermos, ou os dados que foram ontem divulgados pelo governo, e o ministro da Presidência disse que o anterior governo socialista pegou em 48 milhões de euros do INEM, que estavam em caixa no final do ano, e que os entregou à Agência de Gestão da Dívida Pública, o IGCP, que é a entidade pública dependente das finanças, que gere a dívida pública, faz os reembolsos no tempo, emite dívida e por aí fora. Com que objetivo? Isto era mais uma ajuda, estes 48 milhões de euros, que para o INEM é bastante, mas para a dívida pública não é assim tanto, mas é mais uma ajuda para se baixar a dívida, para comprar títulos de dívida com isto, abater esses títulos de dívida ao mercado e no fundo, baixar o rácio contabilisticamente naquele dia mágico, 31 de dezembro. E por quê? Porque é aí que se mede a dívida pública, nesse dia. Antes de mais, a relação entre esta operação financeira e o que se está a passar agora no INEM. Há ou não? Não faço a mínima ideia. Não é necessariamente por se terem tirado estes 48 milhões de euros da tesouraria do INEM no final do ano, que estes problemas agora não iam acontecer. Não é automático, isto é, se não havia nenhum plano em dezembro para aplicar aqueles 48 milhões, um plano de investimento, um concurso aberto para reforçar pessoas, que nós sabemos que a administração pública chega a demorar quase um ano entre a abertura do concurso e a entrada das pessoas a serviço. Se não havia esse plano, se não haviam coisas concretas para investir, para dar destino àqueles 48 milhões de euros ou a uma parte deles, provavelmente as coisas iam acontecer da mesma maneira. O dinheiro estava por lá e não ia acontecer nada. Agora, pode ter acontecido, de facto, que a retirada daquele dinheiro do INEM, pode acontecer que se havia planos para isso, que tenham sido desviados e que não tenham sido feitos planos de investimento.

Sim, portanto, era importante perceber se havia planos.

Era importante saber se a gestão do INEM da altura já sabia que aquilo ia acontecer, se foi informado em setembro, outubro ou qualquer coisa, já ia acontecer. Primeiro, esta relação eu não consigo estabelecê-la desta forma, portanto, acho que o governo aqui neste caso concreto, devia explicar melhor para não se escudar só nisto. Agora vamos à outra parte, que é a questão de dois pontos mais. Primeiro, a gestão da dívida pública, independentemente agora destes problemas do INEM. Já se percebeu, obviamente, e este é mais um dado para isso, que houve maquiagem de contas portuguesas para reduzir artificialmente o rácio da dívida pública no dia 31 de dezembro. O rácio que conta aquilo que fica nas estatísticas, quando as pessoas olham, é o que estava no final de dezembro.

E que ficou nos dois dígitos.

Que ficou abaixo dos 100%, nos 97, 98, por volta disso. Havia aquele marco psicológico, é evidente, reduzir abaixo de 100% é importante em termos de marketing, até financeiro do país, isso é evidente. Agora, é a forma como se lá chega. O que o governo fez foi como alguém que tem excesso de peso e precisa tirar uma fotografia, fica ali uns segundos a encolher a barriga e com o fato apertado, e assim que a fotografia é tirada, respira de alívio, abre o casaco e por aí fora. Foi isto que o governo fez no dia 31 de dezembro, quando sabia que íamos ter eleições em março e quando queria apresentar este orgulheirete. Portanto, aquilo que aconteceu não reduziu dívida pública nenhuma. Em termos estatísticos e contabilísticos, reduziu e foi feito de acordo com as regras. Em termos estritamente financeiros, a coisa ficou na mesma, porque o Estado continuou a dever rigorosamente a mesma coisa. O que aconteceu foi que se entregou o dinheiro, tirou-se dinheiro do Estado de um bolso para o outro, de alguma maneira. E o INEM foi mais uma dessas entidades.

Mas ficou bem na foto.

E ficou bem na foto, exatamente. Agora, o que se estranha é como é que uma entidade destas, o INEM, como é que chega ao fim do ano com 40 milhões de euros, com tantos problemas para resolver? O que a gestão anterior daquele ano ou daqueles anos esteve lá a fazer? Sobra dinheiro no INEM, 48 milhões de euros, que ainda por cima é uma brutalidade face ao orçamento, que é cerca do dobro da entidade. Ainda por cima, dado importante, e o José Manuel Fernandes já disse isso nos últimos dias aqui algumas vezes, estas receitas do INEM não são receitas do Orçamento de Estado. Os governos não chegam ao início do ano, não está no Orçamento de Estado, pegarem dinheiro dos contribuintes, dos impostos e dizer: "O INEM toma lá a tua dotação", como faz com a generalidade das outras entidades públicas. Há uma receita consignada, que se não me engano, é uma taxa de 2,5% sobre os prêmios de seguros, de alguns tipos de seguro.

Sim, é isso mesmo.

É isso, 2,5%. Isto é, nós não entendemos aquilo como um imposto, nós, clientes das seguradoras, nós somos obrigados a segurar o carro, a ter seguro pra casa e por aí fora, e uma série de outros seguros. Nós não entendemos aquilo como um imposto. Aparece na fatura do seguro lá os 2,5% pro INEM. Não temos alternativa a pagar ou não a pagar, temos mesmo que pagar. E aquilo é uma receita consignada ao INEM. O Estado pega nisto, o governo pega nisto, que não é uma receita de impostos, e financia a dívida pública. E, portanto, a questão da transparência da dívida pública no ano passado-

Não é financiada a dívida pública, mas cara a dívida pública, como tu disseste.

Sim, mas cara, porque é assim, se tens uma entidade pública a comprar títulos de dívida pública que estão no mercado, só traz para dentro do perímetro orçamental esse título de dívida pública. A dívida passa para dentro do perímetro do Estado. Como aquilo salda, de alguma maneira, não sei se estou a explicar bem a operação. O Estado deixa de dever a entidades terceiras, mas passa a dever a si próprio, neste caso, ao INEM. Se o INEM comprasse aqueles títulos de dívida pública, o INEM, entidade que tem a sua autonomia, também tinha que ser ressarcida. Só que depois isto salda

Mais algum ponto, Paulo?

Mais um terceiro ponto, que nos leva à independência orçamental e financeira de entidades públicas que têm essa independência de gestão e financeira inscrita nos seus estatutos. O INEM é uma delas. Nós no ano passado assistimos que esta operação da dívida pública foi feita não só pelo INEM, mas já houve muita informação sobre isso. Águas de Portugal, com a reclamação de dividendos no final do ano. Águas de Portugal, Casa da Moeda, a NAV, que é a empresa de navegação aérea, tudo isto são entidades que têm receitas próprias cobradas fora do Estado. E o que o governo fez no ano passado foi pegar em receitas próprias destas entidades, que não vêm do Orçamento do Estado, dos impostos.

Com gestão própria.

Com gestão própria e com autonomia financeira, e obrigou-as: "Saquem para cá, deem-nos cá umas dezenas ou centenas de milhões."

Um dízimo.

Exatamente, porque nós precisamos fazer aqui uma operação com a dívida pública. E depois queixamo-nos que no Estado estas entidades não têm autonomia, que os gestores não são proativos a apresentar planos ou a ser inovadores. Obviamente, quem é que nestes cargos, depois tem autonomia para o que quer que seja, se qualquer ministro chega ao fim do ano e para uma operação qualquer de marketing político ou financeiro, vai lá sacar, vai obrigá-los a entregar uns milhões das entidades. Assim não há planos que resistam. E, portanto, independentemente da relação entre aquilo que aconteceu no ano passado com esta retirada de fundos do INEM e aquilo que se está a passar agora, não faço ideia se há essa relação ou não, tudo isto era desnecessário com a dívida pública.

Não uses nenhum adjetivo, usa uma nota.

Que é uma nota. Não, é esta operação, enfim, a operação dívida pública, sobretudo, quando chega a isto do INEM, dou um seis, porque isto era tudo muito escusado.

Muito escusado. Um seis então, para este processo. Vamos então a vários casos de justiça. Filomena, vou começar por ti, que escolhes Fezas Vital, o último administrador do BPP que se apresentou para cumprir pena de prisão.

Pois é, e eu gostava de começar esta sexta-feira a dizer: caso encerrado. Era isto que eu gostava de dizer 16 anos depois, BPP caso encerrado. Com esta prisão de Fezas Vital, o último banqueiro do BPP ainda em liberdade, finito. Mas, e há sempre um mas nestas coisas, 16 anos depois o caso ainda não encerrou. Lamento dizer-vos isto à beira de um fim de semana invernal. Deve ser meia desilusão. Para mim é.

Ó Filomena, está frio, mas não vais sofrer assim tanto. Pelo menos para a metade norte do país.

Mas vai sofrer um bocadinho.

Sofrer um bocadinho. Não nos desanimemos assim tanto.

Pronto. Mas na verdade, este caso que levou ontem Fezas Vital a entregar-se até é o mais moroso. Fezas Vital só vai cumprir já esta pena porque a juíza invocou, e o Tribunal Constitucional deu-lhe razão, um artigo do Código de Processo Civil, que eu muito gostaria que fosse mais vezes invocado e mais eficaz, e todos deviam decorar, é o 670. É contra manobras dilatórias, bem-haja ele. E isso fez com que fosse indeferido o enésimo recurso de Fezas Vital, que já invocava doenças para não ser preso e até a anistia do Papa, que se aplica a menores de 30 anos. Sem hipótese, não teve razão. E então ele decidiu mesmo entregar-se e vai ter de cumprir esta pena de nove anos e seis meses de prisão por abuso de confiança, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, porque se apropriou de 7,7 milhões de euros do BPP no caso da autoatribuição de prémios. E aqui agora aparece o tal mas acrescido, Carla. É que esta foi uma decisão relâmpago que ultrapassou um outro processo que tem uma pena por cumprir há 15 dias. É uma pena que também já transitou em julgado, são dois anos e meio de prisão efetiva para cumprir. É o chamado caso do embaixador por burla agravada, que também já esgotou todos os recursos, mas que falta ainda emitir o respetivo mandado de condução à prisão. E quando acontecer, alguém há de fazer as contas para um cúmulo jurídico, mas eu arrisco dizer que com bom comportamento, com todas as bem-aventuranças da Justiça, daqui a cinco ou seis anos, Fezas Vital, tal como os outros administradores condenados, Paulo Guichard e Fernando Lima, ele vai estar em liberdade.

Sai da carreira.

Ribeiro, como sabem, fugiu, foi apanhado e preso na África do Sul, onde acabou por morrer, mas este caso ainda não está concluído. 16 anos depois do crime que foi a queda do BPP em 2008. Oito anos depois da acusação, dezenas de recursos e as tais manobras dilatórias que o artigo 670, pelos vistos, trava. Temos ainda um caso pendente, há uma pena por executar, mesmo que esteja por dias. Ontem foi executada uma outra. E isto não devia ser possível, não devia. E a minha pergunta é: se com o BPP foram 16 anos, quantos vão ser com o BES, que me parece muito mais complexo?

A nota vai para quem então, Filomena?

Eu gostaria de dar ao código 670 se ele fosse eficaz. Gostaria de lhe dar uma boa nota, mas como eu arrisco dizer que não é, e andei aqui a tentar fazer umas contas com o código 670, mas preferi ir aos 16 anos e não podendo dar 16, fico entre o seis e o um. Fiquei aqui a fazer seis, um, seis, um, vou sempre pelo mais baixo e dou um.

Pronto, a justificação a tua justificação para chegar ao um aqui fica.

Foi boa, não é?

Foi boa. E voltamos mais uma vez a Boaventura Sousa Santos. Agora és tu, José Manuel, queres dar nota?

Quero dar uma nota. Ontem o Paulo falou disto, mas na altura até achei um pouco estranho. Não tinha lido as notícias com detalhe, hoje fui ver com mais detalhe.

A minha credibilidade anda este ano.

Não tem nada a ver com a tua credibilidade, Paulo. Vou te explicar qual é a razão de ser.

Estou a brincar, obviamente.

Eu estava a achar estranho que uma queixa colocada mais tarde viesse a ser julgada mais cedo, e tu a sublinhares o que vai acontecer, um tribunal. E depois fui ver o detalhe e apercebi-me que de um lado nós temos uma queixa-crime, que são as das vítimas, e do outro lado temos uma queixa cível. Qual é a diferença? Eu, infelizmente, conheço a diferença, porque como já puseram muitas queixas contra mim, eu já fui arguido muitas vezes, sempre por questões de liberdade de imprensa. Sei que as queixas-crime obrigam a provar que houve um crime. E por isso passam pelo Ministério Público, têm todo um processo de triagem que leva tempo, podem ir a um tribunal de instrução, por aí adiante, antes de chegar a julgamento. A queixa cível é diferente. A queixa cível é alguém que acha, por uma razão ou outra, que foi prejudicado, que pode dirigir-se diretamente a um tribunal e sem que exista qualquer prova de que houve qualquer crime, mas apenas poder existir prova de que a pessoa se sentiu insultada.

Que houve danos para a imagem ou qualquer coisa.

Que houve danos para a imagem ou coisas dessa cena, pedir uma indemnização. Mesmo que não tenha existido nenhum crime. Por que não vai toda a gente para as queixas cíveis? Porque a queixa cível, para ser apresentada, enquanto a queixa-crime, se houver suspeita de um crime, o Ministério Público avança com o processo. Eu posso constituir-me assistente, desculpem entrar nestes pormenores jurídicos, mas não tenho que pagar nada. Numa queixa cível, em função até do montante da indemnização que estou a pedir, tenho que pagar as custas judiciais todas, exceto se for juiz.

É por isso que ele não pede? É por isso que neste caso ele não pede indemnização? Será que isso torna os custos mais suaves?

Tem sempre, porventura, porque os custos são proporcionais à indemnização que se pede.

Ao valor do processo.

Ao valor do processo. E portanto, eu tive processos, designadamente processos cíveis, colocados por grandes empresas financeiras da ordem dos milhões, que podiam pôr em causa a sobrevivência do jornal em que eu trabalhava na altura, financeira, porque eram coisas muito ameaçadoras, e não havia forma de parar aquilo, porque depois sabe-se lá o que um juiz num caso desses, em que não é obrigatório haver crime, pode decidir. E tenho mesmo um caso em que fui condenado num processo cível. A empresa em que eu trabalhava pagou a indemnização, o senhor, que no caso era um senhor juiz, embolsou a indemnização e depois num recurso para o Tribunal Europeu, o Estado português devolveu à empresa o valor pago, mas entretanto o senhor ficou com o dinheiro no bolso, esse senhor juiz, que até era, por acaso, um presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Isto é para perceber os métodos que Boaventura Sousa Santos está a usar, porque isto são métodos que eu diria, no mínimo, pouco leais. Porque repare, ele está a tentar fugir à prova do crime e apenas dizer que se sentiu ofendido. E a probabilidade de haver um juiz que considere isso, não digo que seja impossível, mas existe. E a gente sabe muito bem o que tem acontecido em alguns destes julgamentos sobre questões de assédio, questões morais e questões por aí adiante, que infelizmente têm havido sentenças absolutamente inacreditáveis.

José Manuel, temos que ir à tua nota.

Eu tenho que ir à minha nota. Eu creio que Boaventura Sousa Santos é professor universitário e, portanto, não sei se ele costuma só dar 16, 17, 18. Neste caso leva um zero por estes métodos.

Diria que dependeria de quem.

Às vezes depende de alguns serviços.

Alguém hoje está pior que eu e depois diz que não é inverno. Bruno.

Hoje é sexta-feira, mas tem que ser.

Tem que ser. Bruno, agora num minuto também vai ter que ser Ricardo Leão.

Eu vou a Ricardo Leão, que ontem publicou um artigo no "Público", em que se defende dos ataques de que foi alvo na sequência daquelas declarações que teve. Ele começa, e muito compreensivelmente, por reconhecer, por admitir que errou, que teve um momento infeliz, e teve, critiquei-o aqui por isso, não fui o único. Mas a partir de um certo momento nós percebemos que as críticas já não se dirigiam a Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, mas que o estavam a usar dentro do PS como tabela para chegar à liderança e a Pedro Nuno Santos. Houve críticas, e até críticas que eu acredito que fossem sinceras, de pessoas próximas de Pedro Nuno Santos e da direção do PS, que põem sempre as mãos à cabeça quando veem alguém de esquerda a falar destes temas da segurança dos bairros sociais. E muitas vezes põem as mãos à cabeça porque não conhecem a realidade como Ricardo Leão conhece, e foi isso que ele quis vir dizer neste artigo. Foi puxar dos galões e dizer: "Eu conheço esta realidade, eu sei com o que é que estou a lidar e não vale a pena nós ignorarmos o elefante no meio da sala, que é a questão da segurança nestes bairros e que afeta, acima de tudo, não as pessoas que comentam, mas as pessoas que vivem nos bairros." Ricardo Leão percebeu que se entusiasmou naquele momento, naquela reação, quis aproveitar um pouco a onda populista. E há pessoas que vêm dizer: "Bem, se perguntarem às pessoas dos bairros, elas provavelmente estão a favor de punições." Bem, se nós formos perguntar às pessoas, seja de onde for, alguns métodos de punição dos criminosos, temos um grave problema e temos soluções que vão contra o Estado de Direito. Isso não é justificação para o que ele disse. Mas neste artigo ele veio de facto defender uma série de coisas, provavelmente até são um manual para autarcas, sejam eles socialistas ou não, mas para os autarcas socialistas destas áreas, do que deve ser feito e de como é que se deve lidar com este problema. Ele usa aqui várias metáforas zoológicas, fala do elefante no meio da sala, que é a questão da segurança, enfiar a cabeça da areia, apesar de parecer que esse não é um hábito das avestruzes, mas popularmente é essa a ideia que existe e ele diz que não vai ser uma avestruz.

O Leão não vai ser uma avestruz nem um elefante.

O Leão vai ser ele próprio. E eu acredito que com esta postura ele tem sérias hipóteses de ganhar novamente as eleições em Loures. Acho que vai ser o candidato e há aqui muito boas indicações para outros autarcas para não fugirem dos problemas, para os encararem.

Então é uma boa nota.

É uma boa nota, um 15, e só não dou mais alta porque ele de facto se entusiasmou naquele momento em que procurou também aproveitar ou tirar dividendos da situação que se vivia.

E que, como disseste, até criticaste aqui. Um 15 no fim de semana, depois da síntese das 10h30. Temos também a versão de fim de semana do "E o Vencedor é?". Até segunda.