Terminaram as buscas da Polícia Judiciária (PJ) ao Reino do Pineal, em Oliveira do Hospital (Coimbra). A operação, que decorreu durante toda a manhã desta terça-feira, incidiu sobre as suspeitas que uma criança terá morrido há mais de um ano no interior desta comunidade por falta de assistência médica. A PJ procurou também averiguar as condições em que os bebés da comunidade se encontram.
As buscas permitiram identificar cinco crianças residentes na comunidade. De acordo com o jornal Público, que cita fontes da investigação, os técnicos da Segurança Social e as autoridades de saúde presentes na operação sinalizaram duas crianças (uma delas recém-nascida), que acabaram por ser levadas pelas autoridades, acompanhadas pelas mães, para proceder a uma avaliação do seu quadro clínico.
No local estiveram uma série de carros da Polícia Judiciária — que o Diário de Coimbra mostra num vídeo —, um magistrado do Ministério Público e elementos da Guarda Nacional Republicana que terão isolado o local e cortado estradas, segundo acrescenta o Correio da Manhã.
Em comunicado, a Polícia Judiciária confirmou a realização de “buscas domiciliárias e não domiciliárias na área do concelho de Oliveira do Hospital, por referência à comunidade autodesignada por ‘Reino do Pineal'”. tendo como objetivo “o esclarecimento do circunstancialismo que determinou a morte de uma criança com cerca de um ano de idade, ocorrida em 2022, bem como factualidade associada”.
A PJ investiga também outras atividades ilícitas, como por exemplo acusações de desvios de subsídios, consumo de droga e posse de armas. terá sido encontrada na herdade uma estufa de canábis; no entanto, segundo adianta a CNN Portugal, não terão sido efetuadas detenções neste contexto.
Além da PJ, a operação envolveu também autoridades judiciárias, a GNR, o SEF e contou com a participação de entidades da Segurança Social e da Saúde, segundo o comunicado.
A comunidade do Reino do Pineal estabeleceu-se em Portugal em 2020. O Ministério Público está a investigar a morte de um bebé de 13 meses que terá ocorrido em abril de 2022. O nascimento não terá sido registado e a morte não foi comunicada às autoridades. Depois de uma cerimónia fúnebre, o corpo terá sido cremado e as cinzas espalhadas no rio Mondego.
A comunidade sob o olhar mediático
Em 20 de julho, o diretor da PJ do Centro, Jorge Leitão, confirmou à agência Lusa que iriam ser investigadas as circunstâncias que levaram à morte de uma criança naquela comunidade que se instalou no concelho de Oliveira do Hospital.
“A investigação visa averiguar se poderá existir atividade criminal na morte de uma criança, nomeadamente o crime de exposição ao abandono, agravado com o resultado de morte”, referiu.
Segundo fonte do Ministério Público (MP) de Coimbra, o inquérito relacionado com a morte da criança na comunidade acabou por ser apenso a um outro relacionado com o “Reino do Pineal”, que tinha sido iniciado em fevereiro de 2022, após a Câmara de Oliveira do Hospital ter reportado “um conjunto de situações” às autoridades.
Em causa estará “a alegada construção de equipamentos de forma irregular”, bem como “festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga”, além de “eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade”.
De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionado com esta comunidade – que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira – “existe um processo de promoção e proteção na Família de Menores” relativo a outra criança que “não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai”.
Neste caso, foi espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.
Em 20 de julho, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, disse à Lusa que vizinhos da Quinta dos Sete Poços, em Sobreda, onde esta comunidade se instalou, denunciaram a construção de equipamentos de forma ilegal, o que levou ao local uma equipa multidisciplinar da autarquia, constituída por fiscais, proteção civil e jurista.
Em dezembro de 2022, elementos desta comunidade foram “a uma reunião pública e fizeram uma proclamação de soberania e autonomia considerada abusiva”.
“Foram contrariados e foi-lhes dito que teriam de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e os regulamentos municipais de Oliveira do Hospital. Perante esta atividade absurda e inusitada, reuni-me com a procuradora para lhe expor o sucedido”, disse José Francisco Rolo.
Notícia atualizada às 22h18 com informações avançadas pelo jornal Público.
