A algumas semanas de se assinalar o aniversário da morte de Masha Amini, às mãos da polícia da moralidade, o governo iraniano está a ponderar uma proposta de lei com mais de 70 páginas para reforçar o uso do hijab no país. Entre as medidas, incluem-se penas de prisões mais longas para mulheres que recusarem usar o véu islâmico, novas punições para celebridades e empresas que desrespeitem e promovam o incumprimento das regras e o uso de inteligência artificial para identificar e punir aquelas que cometerem violações ao código de vestuário.

A morte de Mahsa Amini gerou uma onda de protestos pelos direitos das mulheres. “Pode ser o prenúncio de uma nova era no Irão”

Especialistas ouvidos pela CNN consideram que a lei, que ainda não foi aprovada, é um aviso aos cidadãos iranianos de que, apesar das manifestações que atravessaram o país no ano passado após a morte de Masha Amini, o regime vai manter uma posição firme sobre o uso do hijab. “É uma resposta clara aos protestos de setembro do ano passado”, sublinhou Sanam Vakil, diretor do programa do Médio Oriente e Norte de África no think tank Chatham House.

Segundo a agência de notícias Mehr, o projeto-lei foi submetido ao governo no início do ano, depois enviado ao parlamento e mais tarde aprovado por uma comissão legal e judicial. Este sábado deverá ser submetido ao conselho de governadores antes de ser introduzido novamente no parlamento, que deverá finalizar e votar a lei nos próximos dois meses.

O processo vai avançando numa altura em que se aproxima a data da morte de Masha Amini, uma jovem curda de 22 anos que foi detida em setembro do ano passada pelo polícia da moralidade por usar o hijab incorretamente e acabou por morrer quando estava sob custódia policial. O caso gerou uma onda de protestos por todo o país, que levaram às ruas milhares de pessoas, marcados por vários episódios de mulheres a cortarem o cabelo e a queimarem véus islâmicos.

Nos últimos meses as autoridades iranianas parecem ter aumentado o círculo de repressão às mulheres que se recusam a usar o hijab. Os tribunais pelo país têm passado várias sentenças de prisão e declarações de doença mental a quem desobedece à lei.

A justiça iraniana declarou recentemente que várias mulheres tinham doenças mentais por aparecerem em público sem o hijab. Foi o que aconteceu a três atrizes nacionais proeminentes, Azadeh Samadi, Leila Bolukat e Afsaneh Bayegan. Num outro exemplo, na cidade de Varamin uma mulher viu-se obrigada a escolher entre uma pena de prisão de dois meses ou passar um mês a lavar cadáveres no maior cemitério do país por ter conduzido sem o hijab, segundo relatou o Iranintl.

Irão condena mulheres a penas de prisão e a lavar cadáveres por não usarem hijab