A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou na quarta-feira à noite a substituição de cinco ministros, dois dias após prolongar o estado de emergência por seis meses, adiando as eleições previstas para este mês.

Num comunicado, a junta confirmou as saídas dos ministros responsáveis pelas tutelas de Religião, Eletricidade, Energia, Trabalho e Justiça, assim como do presidente da Comissão Anticorrupção e do presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A junta militar referiu que os ministros da Eletricidade e da Religião abandonaram os cargos por motivos de saúde, mas não deu explicações sobre a saída dos restantes dirigentes nem identificou os substitutos.

Um dos dirigentes exonerados, o ministro da Energia, U Myo Myint Oo, foi sancionado pelos EUA no início do ano por estar por trás da gestão de atividades relacionadas com a produção e exportação de gás e petróleo, principal fonte de divisas da junta militar.

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O anúncio surgiu dois dias depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto.

O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 1 de agosto de 2023“, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa.

O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul).

Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou quase 3.900 mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma organização não-governamental birmanesa.

A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência.

Na terça-feira, a junta militar anunciou um perdão parcial para a antiga líder democrática de Myanmar, Aung San Suu Kyi, no âmbito de uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas.

Junta militar de Myanmar anuncia indulto a ex-líder Aung San Suu Kyi

A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista.

A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira “à libertação imediata da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do Presidente, Win Myint, e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos”.

António Guterres pede a junta militar libertação imediata de Aung San Suu Kyi