CMVM livra Sonaecom de lançar OPA sobre Nos

A CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) livrou a Sonaecom de lançamento de oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Nos. Apesar do reforço da posição direta na operadora de telecomunicações, a CMVM considerou que a relação de domínio não se alterou.

A Sonaecom comprou uma posição à Sonae, que, por sua vez, é a maior acionista da Sonaecom e com isso ultrapassou uma posição direta de mais 33%. Segundo indicou a Sonaecom no passado dia 21 de julho, “por contrato de compra e venda celebrado no dia 20 de julho de 2023, a Sonae SGPS alienou 58.204.920 ações representativas de 11,30% do capital social da Nos à Sonaecom”, alterando o “título de imputação dos direitos de voto inerentes àquelas ações, os quais deixaram de ser imputados diretamente à Sonae para passarem a ser-lhe imputados indiretamente, através da Sonaecom, sociedade por si dominada”. Ficou assim com uma posição de 37,37%. Mas já dizia que ia requerer a não exigibilidade de lançamento de OPA.

Sonae vende participação de 11,3% na NOS à Sonaecom que reforça posição

Mas ao adquirir os 11,3% ultrapassou a fasquia que obriga ao lançamento da OPA, mas a Sonaecom pediu à CMVM que a libertasse dessa determinação. E esta quinta-feira a decisão da CMVM foi conhecida. Em comunicado, a Sonaecom assume que a CMVM a libertou dessa obrigação.

“A inexigibilidade do dever de lançamento de uma oferta pública de aquisição obrigatória pela Sonaecom sobre as ações da Nos, em resultado da aquisição de 58 204 920 (cinquenta e oito milhões duzentas e quatro mil e novecentas e vinte) ações, representativas de cerca de 11,30% do capital social e de cerca de 11,38% dos direitos de voto da Nos, à Sonae”.

Isto porque, acrescenta-se nesse comunicado, “esta declaração assenta no pressuposto de que a relação de domínio entre a Sonae, como dominante, e Sonaecom, como sociedade dominada, se mantém inalterada e que à Sonae continua a ser imputada uma participação qualificada indireta superior a um terço, mas inferior a metade, dos direitos de voto representativos do capital da Nos.”

Em setembro do ano passado, a Sonaecom garantiu uma posição direta na Nos depois de ter terminado o acordo na Zopt que era a entidade criada com a empresária angolana Isabel dos Santos e através do qual tinha uma posição na operadora de telecomunicações. Com o fim desse acordo, a Sonaecom passou a deter diretamente 26,075%, que entretanto reforçou com a posição que a Sonae detinha.

A Sonaecom fica assim com uma posição direta reforçada, atingindo 37,37%. A Sonae tentou, já este ano, tirar a Sonaecom de bolsa, mas não teve sucesso. A Sonae, depois dessa operação, ficou com 88,84% da Sonaecom.