O sindicato representativo dos trabalhadores não docentes acusou esta sexta-feira a Câmara Municipal de Lisboa de não combater a precariedade laboral destes profissionais, ao não atribuir um vínculo contratual que assegure a continuidade de funções.
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) diz que tem alertado, “reiteradamente” a autarquia, presidida por Carlos Moedas (PSD), para a necessidade de abrir um concurso para trabalhadores não docentes.
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“O sindicato alertou, reiteradamente, desde o início de 2021, a Câmara Municipal de Lisboa para a necessidade de abrir procedimento concursal para trabalhadores não docentes, nomeadamente para assistentes operacionais de ação educativa, por forma a suprir as necessidades das escolas e a evitar despedimentos e a acabar com a precariedade, permitindo o vínculo a tempo indeterminado a trabalhadores já em funções e indispensáveis aos agrupamentos de escolas”, lê-se na nota.
Segundo o STFPSSRA, a passividade da Câmara de Lisboa levou a que 2021 terminassem contrato 40 assistentes operacionais e que em agosto deste ano estejam nessa situação 11 profissionais, apresentando a autarquia como solução um contrato a “recibos verdes”.
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“A situação de precariedade laboral e de instabilidade a todos os níveis destes trabalhadores não docentes é da responsabilidade, primeiramente, da tutela e, depois, da Câmara Municipal de Lisboa, pelos sucessivos adiamentos de solução“, argumenta o sindicado.
Nesse sentido, o STFPSSRA defende que o município deve proceder “atempadamente” à abertura de concursos públicos para integrar os trabalhadores nos quadros. “O STFPSSRA e os trabalhadores não docentes não aceitam propostas paliativas, que não constituem soluções e contribuem para a instabilidade dos trabalhadores e das escolas”, sublinha o sindicato. A Lusa contactou a Câmara Municipal de Lisboa para obter um esclarecimento, mas a autarquia não quis fazer comentários.
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