Depois de Luís Montenegro ter aproveitado a Festa do Pontal para apresentar o essencial da proposta de redução de impostos do PSD, António Leitão Amaro e Joaquim Miranda Sarmento, vice-presidente e líder parlamentar do partido, respetivamente, deram esta quarta-feira uma conferência de imprensa para aumentar a pressão sobre os socialistas: serão ou não capazes de dizer alguma coisa de substancial sobre as medidas apresentadas pelos sociais-democratas.
“Portugal tem um problema sério. Os portugueses pagam demasiados impostos. O PS anda há anos a dizer que quer reduzir impostos e a carga fiscal não pára de aumentar. Vai ou não aceitar este repto, deixando-se de politiquices? Vai ou não aceitar reduzir os impostos? Quer mesmo baixar os impostos ou se continua enredado em politiquice, em desculpas e a utilizar a política fiscal para engordar os cofres do Estado?”, desafiou Leitão Amaro.
Na sede do partido, em Lisboa, o vice-presidente do PSD começou por sintetizar os quatro grandes objetivos do partido: aumentar o rendimento das famílias; proteger a classe média; fixar os jovens mais qualificados e melhorar a produtividade. Nesse sentido, os sociais-democratas insistiram na medida-bandeira deste pacote: a redução em 1.200 milhões de euros no IRS das famílias portuguesas já em 2023.
Na prática, o que o PSD propõe é a redução de 1,5 pontos percentuais no 1.º escalão, 2 pontos percentuais no 2.º, 3 pontos do 3.º ao 6.º escalões (onde está aquilo a que se convencionou chamar de classe média) e alterações mais marginais nos restantes — 0 9.º escalão não sofrerá qualquer alteração.
Tal como tinha explicado Montenegro, os sociais-democratas entendem que é possível fazê-lo sem violar a lei-travão do Orçamento do Estado, uma vez que esta redução será feita à custa do excedente de receita fiscal que o Estado está a ter para lá das previsões iniciais. Esse valor, estima o PSD, será da ordem dos 2.100 a 2.500 milhões de euros — quase o dobro daquilo que o partido quer deixar de cobrar. “Esta redução é possível, sustentável e financiada exclusivamente com o excesso de receita fiscal“, insistiu Leitão Amaro.
Em segundo lugar, o líder do PSD voltou a insistir na definição de um IRS máximo até 15% para os jovens até aos 35 anos. “Temos de estacar a emigração jovem qualificada”, apelou o vice-presidente do partido, antes de recuperar as outras medidas já apresentadas por Montenegro: a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, deliberar sobre o destino que é dado aos excessos de receitas fiscal, promovendo, argumentam, a isenção de IRS e de TSU nos prémios de desempenho entregues nos setores público e privado até 6% do vencimento base anual bruto e a fixação de uma regra orçamental de ouro — o Parlamento passaria ter a prerrogativa de deliberar sobre o destino que é dado aos excedentes de receitas fiscal.
Caberia a Joaquim Miranda Sarmento responder às críticas socialistas, que acusaram o PSD de dar uma “cambalhota fiscal” depois de ter secundarizado a descida do IRC em função do IRS, que era uma prioridade do partido até há bem pouco tempo. Aos jornalistas, o líder parlamentar lembrou que as circustâncias mudaram e que os níveis de inflação são hoje muito superiores aos que existiam quando o PSD apresentou essa proposta, o que significa que existiu uma perda real de rendimentos brutal. Por outras palavras: as prioridades inverteram-se.
Leitão Amaro seria ainda confrontado com o ataque do líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que acusou o PSD de manifesta falta de ambição nesta proposta de redução de IRS. Sem nunca nomear o seu adversário-aliado à direita, o vice-presidente do PSD acabou por recordar que só os sociais-democratas são verdadeira alternativa ao PS e que só há um voto útil para derrubar o socialismo. “Os portugueses sabem que a escolha para a governação são essencialmente entre dois partidos. E o PSD diz aos portugueses que podem ter já uma baixa de impostos muito significativa e estruturada”, rematou.
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