A Amnistia Internacional (AI) pediu nesta terça-feira ao Presidente chileno, Gabriel Boric, para “instar” as forças armadas a “colaborar” no esclarecimento dos “crimes de direito internacional e violações dos direitos humanos” cometidos pelo regime de Augusto Pinochet.
Numa carta aberta, a organização não-governamental (ONG) pediu que “sejam dadas instruções” aos chefes dos vários ramos das forças armadas e ao diretor-geral dos Carabineiros, a força policial do país, para acabar com os denominados “pactos de silêncio” sobre o sucedido durante a ditadura civil-militar que durou entre 1973 e 1990.
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No âmbito do Plano Nacional de Buscas promovido pelo ministério da Defesa, a AI convida ainda as instituições mencionadas a tornar pública a informação sobre destruição de arquivos e a colaborar “ativamente e de boa-fé” com as investigações judiciais relativas a pessoas envolvidas ou testemunhas de violações de direitos humanos, entre outros pontos.
“É imperioso que as autoridades façam todos os esforços para que se alcancem os objetivos deste Plano, sempre com o diálogo e a participação direta das associações de familiares e sobreviventes e das demais organizações de direitos humanos. Para isso, as Forças Armadas não podem, de forma alguma, estar afastadas deste processo“, assinala a AI.
Para a ONG, o Plano Nacional de Buscas deve ser “uma iniciativa permanente do Estado no seu conjunto e não de um governo de passagem” e deve contar com todos os recursos necessários e com as associações de familiares e vítimas do regime de Pinochet.
“O Plano deve ser ambicioso e não ficar pelo meramente simbólico. Ao mesmo tempo, não deve criar expectativas nas famílias que dificilmente possam ser cumpridas“, acrescenta a organização.
Em setembro de 2022, o Governo chileno deu os primeiros passos para encetar um ambicioso plano de busca de pessoas detidas desaparecidas, que será apresentado em 30 de agosto nas comemorações do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados e no âmbito da assinatura dos 50 anos do Golpe de Estado.
Segundo dados do ministério da Justiça, recolhidos pela Amnistia Internacional, do total de 1.469 vítimas de desaparecimento forçado, apenas 307 foram identificadas.
A ditadura do Chile durou 17 anos e fez mais de 40 mil vítimas, entre executados, detidos desaparecidos, prisioneiros políticos e torturados, de acordo com números de uma comissão oficial que recolheu testemunhos de vítimas e familiares. Mais de 3.200 chilenos morreram às mãos de agentes do Estado ditatorial.
