O ministro da Educação francês, Gabriel Attal, anunciou este domingo que não se poderá “mais usar ‘abaya’ na escola” em França, afirmando pretender dar “regras claras a nível nacional” aos dirigentes dos estabelecimentos escolares.
Questionado sobre este tema polémico após incidentes relacionados com o uso da ‘abaya’, um vestido longo tradicional ou túnica que cobre todo o corpo, o ministro anunciou no canal de televisão TF1 que gostaria de falar “a partir da próxima semana” com os responsáveis dos estabelecimentos escolares para ajudá-los a fazer cumprir esta proibição.
“A laicidade é a liberdade de emancipar-se através da escola”, insistiu o ministro. Após a sua nomeação para a tutela do Ministério da Educação nacional e Juventude no final de julho, o governante considerou que ir à escola vestindo uma ‘abaya’ era “um gesto religioso destinado a testar a resistência da República sobre santuário secular que deveria ser a escola”, prometendo ser “firme sobre o assunto”.
“Entra numa sala de aula [e] não deve ser capaz de identificar a religião dos alunos olhando para eles”, afirmou hoje novamente o ministro, na TF1.
A questão do uso da ‘abaya’, que não é um símbolo religioso muçulmano segundo o Conselho Francês para o Culto Muçulmano (CFCM), já tinha sido objeto de uma circular do Ministério da Educação em novembro último.
Nessa circular, as ‘abayas’ são consideradas – assim como as bandanas e as saias longas, também citadas – como trajes que podem ser proibidos se forem “usados de forma a manifestar ostensivamente uma filiação religiosa”.
Mas os responsáveis dos estabelecimentos de ensino aguardavam regras mais claras sobre este assunto face ao recrudescimento dos incidentes.
Segundo uma nota dos serviços do Estado, da qual a AFP obteve uma cópia, os ataques ao secularismo, muito mais numerosos desde o assassinato em 2020 do professor Samuel Paty, aumentaram 120% entre o ano letivo 2022/2023 e 2021/2022.
Desde a lei de 15 de março de 2004, “nas escolas, faculdades e liceus públicos é proibido o uso de sinais ou trajes através dos quais os alunos demonstrem ostensivamente filiação religiosa”.
