O ex-Presidente Donald Trump ficou esta segunda-feira a conhecer a data do julgamento em que é acusado de tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2020, processo que culminou com centenas dos seus apoiantes a invadir o Capitólio a 6 de janeiro desse ano. 4 de março de 2024 foi a data escolhida pela juíza Tanya S. Chutkan para o início da próxima etapa do caso.
A data afeta, e muito, a campanha e o calendário do ex-Presidente, que concorre às primárias republicanas pela nomeação de candidato às eleições presidenciais de 2024. O início do julgamento coincide com o caucus dos republicanos no estado de Dakota do Norte e começa um dia antes da ‘Super terça-feira’, em que vários estados norte-americanos vão a votos para escolher os candidatos do Partido Republicano e Democrata à Casa Branca. Nesse dia os republicanos vão votar nas primárias em Alabama, Alaska, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia.
Pouco depois de conhecida a decisão, o magnata de 77 anos acorreu à sua rede social, a Truth Social, para reagir. Trump acusou “o tresloucado Jack Smith [o procurador a cargo do processo] e a sua equipa de bandidos” de conspirarem contra si numa caça às bruxas politicamente motivada — o que, no seu entender, justifica a data escolhida para o começo do julgamento.
Interferência eleitoral! Hoje, um juíz anti-Trump deu-me apenas uma extensão de dois meses, exatamente aquilo que o nosso governo queria. SUPER TERÇA-FEIRA. VOU RECORRER!” declarou com veemência o candidato à nomeação republicana.
Durante uma audiência no Tribunal Distrital Federal de Washington, a juíza Tanya S. Chutkan ouviu os argumentos dos procuradores e da defesa de Trump, que se debateram acaloradamente para fazer valer a sua proposta. A equipa do procurador especial Jack Smith tinha sugerido que o julgamento em Washington — uma das quatro cidades em que o antigo governante enfrenta acusações — começasse já no dia 2 de janeiro. Já a defesa de Donald Trump defendia, citando o tempo necessário para rever as milhares de páginas de documentos que receberam dos procuradores, que só avançasse em abril de 2026, cerca de um ano e meio depois das eleições presidenciais.
A juíza não perdeu tempo em dar resposta ao conflito entre as duas propostas apresentadas: “Nenhuma das duas é aceitável”. Tanya Chutkan rejeitou os argumentos da Defesa de que, tendo em conta o “tempo médio” em casos semelhantes, o julgamento só devia começar em 2026. Segundo Chutkan, esses valores são enganadores porque incluem o tempo desde o início até à sentença e não o começo do julgamento. Acrescentou ainda, citada pelo Washington Post, que os advogados não têm um tempo ilimitado para preparação do caso.
Ainda antes de estabelecer a data, a juíza deixou claro que Trump teria de arranjar forma de se adaptar em função dela. “Marcar o julgamento não depene nem deve depender das obrigações pessoais ou profissionais do acusado. O senhor Trump, como qualquer outra pessoa, terá de fazer a data funcionar independentemente do seu calendário”, afirmou.
De acordo com o despacho, Donald Trump é acusado da prática de quatro crimes: conspiração para ludibriar os Estados Unidos, conspiração para obstruir um procedimento oficial, obstrução e tentativa de obstruir um procedimento oficial e conspiração contra direitos.
Este será um dos primeiro quatro casos de Trump a ser testado num tribunal. O antigo governante enfrenta acusações de desvio de documentos classificados, que serão julgadas a partir de 20 de maio de 2024 e o caso do alegado pagamento de subornos à atriz pornográfica Stormy Daniels, que avança para tribunal a partir de março do próximo ano. Há também a acusação de conspiração para tentar alterar os resultados das eleições presidenciais de 2020, que junta no mesmo processo outros 18 arguidos e será julgado no estado da Geórgia.
Marcada data da acusação na Geórgia. Trump declara-se inocente ou culpado em sessão a 6 de setembro
É precisamente sobre o processo da Geórgia que chegaram esta segunda-feira mais novidades. Enquanto a juíza Chutkan ponderava uma data para o julgamento em Washington, no tribunal federal de Atlanta marcava-se o dia 6 de janeiro para a acusação formal dos 19 arguidos. Segundo vários meios de comunicação norte-americanos, Trump será ouvido a partir das 9h30 (14h30 em Lisboa) no Tribunal Superior do condado de Fulton, para se declarar inocente ou culpado.
Este não foi o único tema em discussão na Geórgia esta segunda-feira. Mark Meadows, chefe de gabinete da Casa Branca durante a administração Trump, está a ser ouvido numa audiência que já dura há várias horas.
Mark Meadows procura remover as acusações no sistema judicial estatal e ouvi-las antes num tribunal federal. O antigo chefe de gabinete da Casa Branca argumenta que assim deve ser porque todos os atos subjacentes às acusações contra ele foram alegadamente cometidos como parte das suas funções como funcionário federal. Os procuradores discordam desta tese, afirmando que as acusações estão relacionadas com as atividades políticas de Meadows durante a campanha de reeleição de Trump, que estão fora das suas responsabilidades formais no governo.
Segundo o Washington Post, Meadows não foi o único a fazer este pedido e seguiram-se outros de quatro arguidos: Jeffrey Clark, antigo oficial do departamento da Justiça; David Shafter; ex-presidente do Partido Republicano na Geórgia; o senador estatal Shawn Still; e Cathy Latham, uma antigo oficial do Partido Republicano na Geórgia que é acusado de alegada violação de dados eleitorais. Também Rudy Giuliani, acusado de liderar os esforços de Trump para obrigar os legisladores na Geórgia e em outros estados a nomear ilegalmente eleitores favoráveis ao ex-presidente, disse que ia avançar com o pedido.
Se Meadows for bem sucedido, é esperado que os restantes acusados argumentem que a medida deve ser aplicada a todos. O jornal norte-americano noticiou que Trump ainda não avançou com o pedido, mas é esperado que também o faça.
Durante a audiência desta segunda-feira, Meadows debruçou-se sobre algumas das acusações de que é alvo. Defendeu que se envolveu nas eleições de 2020 na Geórgia na qualidade de chefe de gabinete da Casa Branca e negou, por exemplo, ter instruído o assessor de Trump na Casa Branca, John McEntee, a escrever um memorando sobre como atrasar ou interromper a certificação da eleição a 6 de janeiro de 2021, uma das acusações de que é alvo.
Meadows disse também que após os ataques ao Capitólio manteve telefonemas diários com o secretário de Estado Mike Pompeo e o presidente do Estado-maior, Mark Milley, para avaliar novas ameaças e para avaliar se havia ameaças de algum adversário.
O caso na Geórgia, considerado um dos mais graves, com os procuradores a tentarem provar que o ex-Presidente e os co-conspiradores criaram uma organização entre si com o objetivo de alterar os resultados da eleição de 2020, ainda não tem data de julgamento marcado. A procuradora Fani Willis sugeriu na semana passada que avance a 23 de outubro deste ano, recebendo a oposição da equipa de Defesa do ex-Presidente. A data também não é consensual entre os acusados, alguns dos quais pediram que o julgamento comece já no outono, enquanto outros querem desacelerar o processo.
Na semana passada Trump apresentou-se às autoridades na prisão do condado de Fulton, em Atlanta. Entre entrar e sair, passaram apenas 20 minutos, em que o ex-Presidente recebeu o número de preso P011350809 e, desta vez, teve direito à “fotografia de detido”, o que faz do 45.º presidente dos Estados Unidos o primeiro Chefe de Estado deste país a ter a famosa mugshot.
