Portugal não vai pedir mais empréstimos para financiar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o Governo ao Expresso, confirmando, entretanto, em comunicado.
Esta quinta-feira era o último dia para que Portugal pedisse os cerca de oito mil milhões de empréstimos disponíveis no PRR. O Observador já tinha questionado o Ministério da Presidência sobre a decisão, mas ainda não obtivera resposta, que chegou via Expresso. Poucos minutos depois da notícia do Expresso, chegava às redações um comunicado conjunto do Ministério da Presidência e da Economia assumindo que “o Governo decidiu que não haverá acréscimo aos investimentos e reformas já em negociação com a Comissão Europeia”.
A 25 de maio o Governo apresentou a Bruxelas o projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que prevê um acréscimo de 5,6 mil milhões de euros, passando a dotação máxima de 16,6 mil milhões para 22,2 mil milhões de euro.
“Desse valor adicional cerca de 2,4 mil milhões correspondem a subvenções e 3,2 mil milhões de euros dizem respeito a empréstimos cujo objetivo é dar resposta ao incremento de custo provocado pela atual conjuntura económica e aumentar a ambição de medidas já em curso, nomeadamente no que diz respeito ao reforço do Programa Agendas Mobilizadoras”. Mas além desse não haverá mais.
Face à avaliação das manifestações de interesse conhecidas de investimento estratégico para o
país, ao seu estado de maturidade e calendários de implementação, e o calendário de execução do
PRR até 2026, o Governo decidiu que não haverá acréscimo aos investimentos e reformas já em
negociação com a Comissão Europeia”.
O PRR tem duas componentes. Uma de subvenções e outra que podia (ou não) ser utilizada na totalidade de empréstimo que teriam de ser devolvidos. Portugal podia ter um total de 14,2 mil milhões de euros, já tendo mobilizado 5,9 mil milhões (3,2 mil milhões em maio e 2,7 mil milhões em 2021). Faltava decidir se iria pedir os remanescentes 8 mil milhões. Não o fará.
No âmbito da reprogramação de maio, o PRR português passa de um total de 115 para 156 medidas, de 31 para 43 reformas e de 83 para 113 investimentos, associados a um total de 501 metas a cumprir até ao primeiro semestre de 2026.
