O PS acusou esta terça-feira o PSD de apresentar “propostas avulsas” de redução fiscal e apenas admite analisá-las no quadro do próximo Orçamento, avisando que se forem a votos antes “o PSD está a pedir ao PS para as chumbar”.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, reagiu à apresentação de cinco medidas de redução fiscal apresentadas esta terça-feira de manhã pelo PSD, quatro projetos-lei para entrar em vigor em 2024 e uma resolução a recomendar ao Governo que baixe o IRS já em 2023.

A discussão sobre impostos não é apenas a dimensão das receitas, temos também a dimensão das despesas. O PSD faz uma antecipação de propostas que devem figurar no Orçamento de 2024 e que vamos discutir no OE2024″, afirmou, acusando os sociais-democratas de terem “um comportamento irresponsável” por ignorarem o aumento das despesas com apoios sociais.

https://observador.pt/2023/09/11/psd-quer-ar-a-decidir-onde-gastar-excesso-de-receita-isencao-de-irs-nos-premios-tem-clausula-contra-planeamento-fiscal/

Questionado se o PS irá chumbar estas propostas — que serão debatidas no dia 20 no parlamento e deverão ir a votos na sexta-feira seguinte -, Brilhante Dias devolveu a pergunta aos sociais-democratas.

Isso é uma decisão do PPD-PSD, não é nossa, pode tomar a opção de não as levar a votação e ter essa discussão em sede orçamental. Se forem consideradas em sede orçamental terão a análise merecida”, disse.

Caso contrário, considerou, “não faz sentido votar normas avulsas para 2024“, dizendo que o futuro destas propostas “depende do PSD e não do PS”.

Antecipando a votação, está a pedir ao PS para as chumbar. Eu sei que pode ser um número político, mas o PSD parece querer forçar a votação e fazer uma discussão orçamental fora de tempo”, disse, salientando que o próximo Orçamento do Estado dará entrada no parlamento já no dia 10 de outubro.