O Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”. O ministro indicou que o descongelamento da taxa de carbono que se iniciou há alguns meses foi interrompido quando o ciclo de preços começou a subir e garantiu que a carga fiscal não tem qualquer intervenção no novo aumento de cinco cêntimos anunciado para o gasóleo na próxima segunda-feira.

“Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos”, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorre em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.

Estado encaixa mais 3,5 cêntimos de imposto por litro com duplo aumento dos combustíveis

O governante salientou que o executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.

“Quando os preços aumentaram muito, o Governo adotou um conjunto de medidas em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária”, recordou. Além disso, continuou Fernando Medina, “quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal”.

Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (…) e os mercados (…) apontam para quedas importantes nos preços já em breve”.

A posição surge depois de no início de setembro o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.