Os migrantes cujos pedidos de asilo sejam rejeitados em Itália terão de pagar uma caução de 5.000 euros ou serão enviados para centros de detenção enquanto os seus recursos são analisados, prevê um decreto esta sexta-feira publicado no jornal oficial.
O diploma impõe o pagamento de uma garantia financeira de precisamente 4.938 euros – a que o diário La Repubblica chamou “resgate” — destinada a cobrir as despesas de alojamento e subsistência de uma pessoa durante um mês, bem como os custos da sua deportação em caso de rejeição definitiva do pedido de asilo.
O depósito será exigido às pessoas que tenham tentado escapar aos controlos fronteiriços, bem como às procedentes de países considerados “seguros” que, em princípio, não são elegíveis para asilo.
Se o requerente “desaparecer indevidamente”, a caução por ele paga será debitada, especifica o texto.
A medida foi duramente criticada pela esquerda, na oposição no país.
Uma garantia bancária a pagar pelos migrantes, se não se afogarem no Mediterrâneo”, comentou na rede social X (antigo Twitter) o presidente da câmara de Bérgamo (norte), Giorgi Gori (Partido Democrata, esquerda), recordando que a Itália da emigração assistiu à partida de “24 milhões de migrantes para o mundo inteiro”.
O Governo “está a encher os cofres [do Estado] à custa do desespero das pessoas”, lamentou o deputado Emiliano Fossi, do mesmo partido.
Por sua vez, Riccardo Magi, secretário nacional do partido centrista +Europa, classificou a medida como “tráfico institucional de seres humanos”.
Este decreto surge apenas alguns dias após o anúncio pelo Governo de extrema-direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni da intenção de aumentar para 18 meses o período máximo de detenção dos requerentes de asilo rejeitados, em vez dos atuais 40 dias renováveis (até um máximo de 138 dias).
O executivo pretende assim desencorajar as partidas do norte de África e evitar que as autoridades italianas se vejam legalmente obrigadas a libertar estrangeiros alvo de uma decisão de expulsão se o processo de deportação não tiver sido concluído dentro do prazo estabelecido.
Desde 11 de setembro, Itália registou mais de 15.000 chegadas de migrantes do norte de África às suas costas, a maioria dos quais desembarcou na ilha de Lampedusa, cujas estruturas de acolhimento ficaram sobrelotadas.
Desde o início deste ano, o número de migrantes atingiu quase 130.000, em comparação com 68.200 em 2022 no mesmo período, de acordo com o Ministério do Interior.
Quase todos os migrantes que chegaram a Lampedusa nos últimos dias foram transferidos para a Sicília ou para o continente e esta sexta-feira restava apenas cerca de uma centena no centro de acolhimento da ilha, que tem capacidade para 400 pessoas.
Prevê-se que vento e agitação marítima impeçam ou atrasem significativamente as partidas da Tunísia e da Líbia durante o fim de semana.
