As pensões deverão subir entre 5,2% e 6,2% em janeiro de 2024, consoante o patamar da pensão, de acordo com as previsões do Governo reveladas esta quarta-feira pela ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que ainda podem ser alvo de revisão.
Isto significa que as pensões até 2 IAS (cerca de 1.020 euros, inclusive) terão um aumento de 6,2%, as pensões entre 2 e 6 IAS (cerca de 3.061 euros) crescem 5,8% e as pensões acima de 6 IAS e até 12 IAS (6.122 euros) sobem 5,2%. Os dados não são definitivos dado que ainda não se conhecem os valores finais dos indicadores que servem de base ao cálculo da atualização das pensões (e dos limiares dos escalões). O que o Executivo já garantiu é que a lei será integralmente respeitada.
Segundo a ministra Ana Mendes Godinho, no primeiro escalão, das pensões mais baixas, estão 2,5 milhões de pensões, enquanto que no segundo estão cerca de um milhão e no das pensões mais altas estão 100 mil pensões.
Na terça-feira, durante a apresentação da proposta do Orçamento para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina, já tinha adiantado que as pensões poderiam vir a ter uma subida média de 6,2% no próximo ano, mas não tinha referido o leque de aumentos, tendo em conta os escalões.
A fórmula de cálculo da atualização das pensões tem por base a média do crescimento da economia dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, sem habitação, disponível a 30 de novembro. Estes valores ainda não são conhecidos, logo, apenas se podem fazer previsões.
Nas contas do Governo, vão ser abrangidos 2,7 milhões de pensionistas, numa medida que vai custar 2,223 mil milhões de euros em 2024.
Governo faz depender da comissão que estuda novas fontes de financiamento decisão sobre fórmula das pensões
O Governo chegou a admitir rever a fórmula de atualização das pensões, mas o primeiro-ministro viria a garantir que isso não acontecerá em 2024. E não é certo que acontece depois. O Executivo faz depender uma decisão das conclusões que forem apresentadas pela comissão que nomeou para estudar fontes de financiamento do sistema da Segurança Social.
Questionada sobre se o Governo prevê mexidas na fórmula para 2025, Ana Mendes Godinho respondeu que aguarda “as conclusões que a comissão nos irá apresentar”. “A própria comissão pediu mais tempo para avaliação de todo o sistema e da necessidade de avaliar a dimensão da diversificação das fontes de financiamento, novas formas de trabalho e o impacto que têm no sistema de Segurança Social e na sua sustentabilidade. Naturalmente aguardamos para ter um relatório e em função disso tomarmos as nossas decisões”, afirmou, acrescentando que o Governo terá em mente “o reforço e a confiança no sistema”.
Sobre o salário mínimo, Mendes Godinho adiantou que o patamar dos 900 euros que o Governo prevê atingir em 2026 é um “mínimo”, admitindo que possa ficar acima.
