A taxa de carbono cobrada sobre os combustíveis terá de subir entre 6,2 a 6,8 cêntimos por litro em 2024 para cumprir o descongelamento da atualização desta taxa, que ficou suspenso por causa da escalada dos preços da gasolina e do gasóleo a partir de 2022.
As contas referidas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 indicam que essa será a variação — 6,2 cêntimos na gasolina e 6,8 cêntimos no gasóleo — necessária para repor na totalidade a atualização da taxa de CO2 que ficou suspensa em 2023, bem como a subida prevista para o próximo ano, que se situa entre os 1,4 e os 1,3 cêntimos por litro. O descongelamento, que passa pelo agravamento do adicional de CO2 cobrado no imposto petrolífero, vai ter um impacto no preço superior por causa do efeito do IVA, mas esse impacto vai depender do ritmo a que for feito o descongelamento.
Segundo a mesma fonte, a taxa de carbono já subiu (por via do descongelamento gradual) este ano 8 cêntimos no gasóleo e 7,3 cêntimos na gasolina, mas essa subida tem sido introduzida de forma gradual (um a dois cêntimos por litro de cada vez) para evitar sobressaltos nos preços finais. O Governo acabou por suspender novamente essa atualização no final de agosto quando confrontado com aumentos muito expressivos nos preços dos combustíveis — devido à conjuntura internacional — cenário que Fernando Medina não exclui possa voltar a acontecer em 2024.
O ministro das Finanças apontou os combustíveis como uma das grandes incertezas para o ano de 2024 e defendeu a necessidade de manter flexibilidade na política de taxação deste produto.
IRS alivia, mas há um enorme aumento de impostos sobre o tabaco, álcool e carros velhos
Ainda assim, o Orçamento para 2024 prevê uma subida na receita do imposto sobre os produtos petrolíferos de 13,4%, o que corresponde a mais 400 milhões de euros, em resultado do já referido descongelamento da taxa de carbono. O documento indica igualmente que se mantém a política de devolução da receita a mais arrecadada no IVA (quando os preços aumentam) através de uma diminuição das taxas do imposto petrolífero.
Segundo as contas das Finanças, nos últimos dois anos as medidas de compensação nos combustíveis custaram mais de dois mil milhões de euros, dos quais 1.424 milhões de euros se destinam ao gasóleo e o resto à gasolina. O congelamento da atualização da taxa de carbono, que deveria ter sido muito agravada por causa da evolução das cotações do mercado internacional de carbono, pesou 392 milhões de euros. Estas medidas terão em parte contribuído para que, num contexto de preços altos, o consumo de combustíveis em Portugal tivesse atingido máximos de uma década, com crescimentos de 6,7% no gasóleo e de 9,3% na gasolina.
O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) é o quarto imposto mais relevante para as receitas do Estado, a seguir ao IVA, IRS e IRC. Para 2024 estão previstos 3.380 milhões de euros.
