A Comissão Europeia anunciou que pediu informação à rede social X sobre a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação na plataforma. Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, Bruxelas explica que este pedido acontece depois de terem sido recebidas queixas sobre estes fenómenos no X, antigo Twitter, “em particular sobre a difusão de conteúdo terrorista e violento e discurso de ódio”. E, lembra a Comissão Europeia, o pedido foi feito no âmbito da conformidade com a Lei dos Serviços Digitais, que entrou em ação no final de agosto.
O antigo Twitter foi designado pela Comissão Europeia como uma plataforma de grandes dimensões, o que obriga a um conjunto de medidas para assegurar a conformidade – nomeadamente a avaliação da mitigação de riscos de partilha de conteúdos deste género.
Neste caso, os serviços da Comissão querem investigar a conformidade do X para com esta legislação, incluindo o que está a ser feito para lidar com conteúdos ilegais e avaliar e mitigar riscos.
O X terá de apresentar informação sobre o protocolo de resposta a crise à Comissão Europeia até 18 de outubro, na próxima quarta-feira, e até 31 de outubro sobre as restantes questões.
Caso Bruxelas considere que a informação fornecida é insuficiente ou que existem práticas incorretas, poderá avançar para uma investigação, que terá multas avultadas se se considerar que há infrações. No cenário de não existir sequer resposta por parte da rede social, poderão também ser aplicadas coimas.
Na rede social X, Thierry Breton, o comissário europeu para o mercado interno, refere que a Lei dos Serviços Digitais “existe para proteger tanto a liberdade de expressão como as democracias – incluindo em tempos de crise”.
The #DSA is here to protect both freedom of expression & our democracies — including in times of crisis.
We have sent @X a formal request for information, a first step in our investigation to determine compliance with the DSA.https://t.co/59ZX51aDVG
— Thierry Breton (@ThierryBreton) October 12, 2023
Nos últimos dias, devido ao conflito em Israel, o antigo Twitter tem sido questionado devido à circulação online de vídeos e imagens explícitas do ataque do Hamas, incluindo decapitações. Uma análise do jornal Politico salienta que as imagens também circularam noutras plataformas, como o Telegram, mas não com um nível de alcance tão alargado como na rede de Elon Musk.
“Há uma prevalência enorme de conteúdo extremamente gráfico e violento no X”, disse Adam Hadley ao jornal, o diretor da Tech Against Terrorism, uma organização sem fins lucrativos que combate a expansão do terrorismo online.
No mês passado, foi divulgado um estudo feito pela Comissão Europeia que apontou que o X é a rede social com mais desinformação.
Relatório da Comissão Europeia conclui que “X” é a rede social com mais desinformação
