O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou esta quinta-feira que há “sinais encorajadores” na proposta negocial apresentada pela tutela e reafirmou a “total disponibilidade” para chegar a acordo, particularmente, numa altura de “grande perturbação” no Serviço Nacional de Saúde.
Há sinais que nós achamos que são encorajadores, porque finalmente foi feita uma proposta objetiva em relação aos vários regimes de trabalho e a um conjunto de questões que tínhamos colocado, nomeadamente, na carga de trabalho necessária, na própria organização dos serviços, que nos fazem pensar que foi uma reunião finalmente positiva”, disse à agência Lusa o secretário-geral do SIM.
Jorge Roque da Cunha falava à Lusa no final de uma reunião convocada pelo Ministério da Saúde numa altura que o SNS enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias, que está a provocar constrangimentos em hospitais de todo o país.
Ministro da Saúde diz que há 44 anos que urgências funcionam graças às horas extra
Adiantando que ficou marcada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, o dirigente sindical disse que só poderão dar a sua “opinião definitiva” depois de analisar detalhadamente a proposta, mas adiantou que reafirmaram no encontro “a total disponibilidade para chegar a um acordo, particularmente, neste momento de grande perturbação do Serviço Nacional de Saúde”.
No documento entregue aos sindicatos, a que agência Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde propõe um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais, propostas consideradas positivas pelo sindicato.
No seu entender, o facto de reconhecerem que a urgência “é um serviço particularmente penoso” é de realçar, mas advertiu que “o sistema não pode estar assente eternamente numa necessidade imensa do serviço de urgência”.
Outros sinais apontados como positivos pelo líder sindical foi o compromisso em relação à organização dos serviços de urgência, o regime de dedicação plena, bem como a questão da equiparação dos cuidados em função pública, com os contratos individuais de trabalho.
Mas tendo a experiência de vários anos de negociação, particularmente nos últimos meses, isto não quer dizer que saiamos eufóricos, mantemos ceticismo, já que o que aconteceu durante estes últimos oito anos de duração do Partido Socialista leva-nos a manter, enfim, esta prudência em função daquilo que foi dito”, comentou.
Ressalvou, contudo, que não têm “linhas vermelhas”, nem “situações que sejam inegociáveis”, afirmando que sentiram “uma maior preocupação do Governo” em entender as questões que foram colocados pelos sindicatos.
Também considerou positivo a marcação da reunião já para a próxima semana para ver se conseguem ultrapassar as divergências de forma “a tentar mitigar os grandes problemas” que preocupam e que estão afetar o SNS.
Segundo o novo modelo, os médicos que prestam serviço nas urgências passam por poder optar pelo regime de 35 horas semanais, da dedicação plena (35 horas mais 5 horas) ou manterem-se nas 40 horas por semana.
A proposta do Ministério da Saúde iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.
As negociações entre Governo e os sindicatos dos médicos iniciaram-se em 2022 sem que as partes tivessem chegado a um consenso sobre matérias fulcrais como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena.
