O Bloco de Esquerda (BE) considerou esta sexta-feira a prestação de contas da Câmara de Lisboa na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) “sem qualquer transparência”, propondo “uma auditoria às contas” e “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Numa nota à comunicação social, o BE referiu que a “prestação de contas” divulgada na quinta-feira pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), não foi enviada à vereação, nem à assembleia municipal, e “é um panfleto vazio, sem qualquer transparência, não cumpre o rigor que se espera de qualquer pessoa que tenha a responsabilidade de gerir dinheiros públicos”.

O BE, referindo-se apenas a um powerpoint divulgado juntamente com a nota da autarquia, criticou que “não é uma prestação de contas, não enuncia os contratos, os ajustes diretos, as entidades contratantes e os fornecedores” e, por isso, “é impossível aferir quantos milhões foram gastos e para que efeito”.

O documento, prosseguiu, “organiza a informação por local das atividades e não pela tipologia da despesa, nem pelo seu objetivo”, e “considera ‘investimento’ rubricas como ‘fiscalização’, que é um serviço” e ainda “investimento a construção do palco, que entretanto desapareceu”.

Não são apresentados todos os custo associados aos serviços municipais prestados diretamente, pelo que o orçamento de 35 milhões terá sido largamente ultrapassado”, apontou o BE, classificando o documento de “pouco transparente, errado e confuso”, que visa “esconder a máquina de propaganda” que Carlos Moedas “montou para seu proveito próprio e que foi alvo de notícias na imprensa”. “O documento não é apresentado por uma entidade independente e não discrimina ou anexa os contratos e ajustes diretos, pelo que a sua credibilidade é questionável”, lamentou o BE, apesar de a autarquia ter divulgado uma listagem das adjudicações juntamente com a nota à comunicação social.

O BE criticou ainda que “o documento não contém a análise do impacto económico para a cidade, que Moedas disse que iria ser de ‘200, 300 ou 400 milhões de euros’, número que foi posto em causa diversas vezes”.

O presidente da câmara “tinha prometido um estudo independente sobre esse impacto e, de novo, não cumpriu o que prometeu”, acusou.

Tendo em conta “a falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos e a falta de respeito democrático para com os órgãos eleitos e as pessoas de Lisboa”, o Bloco de Esquerda anunciou que “vai apresentar na próxima semana uma proposta formal” na câmara “de uma auditoria às contas” da autarquia na JMJ e de “um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.

Na quinta-feira, a autarquia anunciou que a despesa da Câmara de Lisboa com a realização da JMJ ficou em 33,979 milhões de euros, “um milhão abaixo do previsto no orçamento global inicial” definido pelo presidente do município.

Câmara de Lisboa diz que despesa da JMJ ficou um milhão de euros abaixo dos 35 milhões previstos

Em comunicado, a autarquia adiantou que a despesa de 33,979 milhões de euros ficou abaixo dos 35 milhões de euros inicialmente previstos e que, no valor final apurado, a Câmara de Lisboa suportou “custos adicionais de 1,3 milhões de euros, decorrentes de pedidos suplementares apresentados ao longo do processo”.

Segundo a câmara, “o investimento ficou 4,4% abaixo da estimativa”, correspondente a um milhão de euros, redução conseguida pela “diminuição do valor de investimento no altar palco” e “gestão rigorosa dos contratos e das respetivas revisões de preços”.

Do montante global de 34 milhões de euros, cerca de 23,9 milhões de euros são investimento que fica para o futuro da cidade”, lia-se na nota, nomeadamente o Parque Tejo, ponte ciclo-pedonal sobre o rio Trancão, equipamentos e frota para o Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia Municipal e Proteção Civil Municipal e obras no espaço público.

A autarquia assegurou que, “em todos os processos, e apesar de a lei expressamente o dispensar”, promoveu “consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir valores de mercado”, devidamente “documentadas nos procedimentos realizados”.

A dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de fiscalização por parte desse tribunal. A informação relativa a todos os procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer do processo, para efeitos de fiscalização concomitante”, era referido na nota, acrescentando-se que “o relatório final da JMJ será apresentado na Assembleia Municipal de Lisboa proximamente”.

Na nota camarária assumia-se que “o retorno económico da JMJ, para o país e para Lisboa, irá ainda ser aferido” e que “a responsabilidade desse estudo é do promotor do evento, a Fundação Jornada Mundial da Juventude”.

A Câmara de Lisboa, contactada pela Lusa, declinou comentar as críticas do BE.

A JMJ é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa e este ano realizou-se em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5 milhões de pessoas.